Direito Agrário

Nosso escritório tem ampla experiência no ramo do Direito Agrário. Prestamos consultoria e assessoria administrativa e jurídica a pequenos, médios e grandes proprietários de imóveis rurais e urbanos, bem como às empresas rurais e agroindustriais, orientando nossos clientes e tomando todas as providências para alcançar as melhores soluções práticas para o caso apresentado.

Nesse sentido, a atuação da Advocacia Lacerda se fundamenta no fato de conhecermos e reconhecermos a importância das atividades agrárias e a importância da integração de quem exerce esse trabalho com as normas que regulamentam a atividade. Trata-se de garantir mais profissionalismo e viabilizar o exercício de quem almeja trabalhar.

No segmento do Direito Agrário nos empenhamos em ações que envolvem domínio e/ou posse de imóvel rural e urbano, arrendamento de área rural, negociação e regularização da produção agrícola e da produção pecuária, parcerias em produções agrícolas e pecuária, discussões sobre atividades agropastoris e agroindustriais, entre outros.

Também somos especializados em assessoria voltada à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos que pertencem ao Estado de Mato Grosso ou a outros Estados brasileiros, inclusive em todos os procedimentos jurídicos e administrativos nos principais órgãos administrativos do país.

Representamos nossos clientes em casos relacionados ao Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT; ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e aos demais órgãos municipais, estaduais e federais, visando proporcionar soluções jurídicas dentro do menor prazo possível e da maneira mais eficiente.

Prezamos por proporcionar segurança jurídica para que nosso cliente continue crescendo em sua atividade.

Direito Ambiental

O Brasil tem uma acentuada vocação para o trabalho com a terra e seus produtos, bem como uma legislação ambiental significativa. Sob esse aspecto, a Advocacia Lacerda atende casos relacionados ao Direito Ambiental em muitas frentes.

É preciso lembrar que a mesma normatização jurídica que pretende preservar o meio ambiente assume e declara os direitos de quem trabalha nele e/ou com ele. Dessa feita, uma de nossas propostas principais é defender nossos clientes de arbitrariedades que dificultem ou impeçam seu trabalho. Para tanto, desenvolvemos estratégias para prevenir e responder lides ambientais diversas.

Oferecemos assessoria e consultoria jurídica de maneira preventiva e contenciosa, buscando sempre conciliar os interesses e as necessidades de nossos clientes com o ordenamento jurídico vigente. Sabemos que devido ao volume, à diversidade e à instabilidade da legislação ambiental, muitos de nossos clientes buscam orientação antes de estarem inseridos em conflitos já instalados, buscando nosso trabalho sobre prevenção nas questões jurídicas ambientais.

Nosso trabalho também inclui a interpretação e adequação de casos concretos às regulamentações existentes, avaliando os riscos jurídicos e elaborando estratégias no âmbito de toda a atividade empreendedora. Emitimos pareceres, acompanhamos processos administrativos de licenciamento ambiental e infrações ambientais, além de participarmos de processos judiciais civis e criminais vinculados à legislação ambiental.

Por se tratar de uma área multidisciplinar, são muitas as possiblidades da atuação de um advogado ambientalista, entre elas, temos:

• Assessoria ambiental preventiva;
• Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;
• Requerimento de outorga de água ou autorização florestal;
• Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas. Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental;
• Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
• Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
• Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;
• Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental;
• Apoio técnico para análise e elaboração de normas ambientais, junto aos conselhos ambientais nas três esferas de governo;
• Elaboração de banco de dados em legislação ambiental, de saúde e segurança;
• Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente.

Nosso compromisso é com o desenvolvimento da atividade produtiva, de maneira adequada à legislação vigente. Assim, trabalhamos na elaboração de defesas administrativas e judiciais em autuações administrativas (multas ambientais); na análise de passivos ambientais e em processos de licenciamento ambiental.

Nossos clientes também contam com nossos serviços para a assessoria na elaboração e no acompanhamento de Termos de Ajuste de Conduta – TAC e em representação administrativa nos órgãos públicos ambientais.

A Advocacia Lacerda trabalha para que nosso cliente também possa trabalhar.

Direito Civil

Na área do Direito Civil, a Advocacia Lacerda atua tradicionalmente com foco nas demandas que envolvem imóveis rurais e urbanos em geral, principalmente nas ações possessórias e dominiais, bem como na elaboração, análise e negociação de contratos agrários em geral: contratos de compra e venda, parcerias, arrendamentos e alienação de imóveis rurais e urbanos.

O Escritório também atua com propriedade no acompanhamento e defesa de seus clientes perante as Ações Civis Públicas relacionadas a questões ambientais, resguardando da melhor forma possível todos os direitos que são assegurados aos nossos clientes.

A equipe ainda conta com experiência nas ações de desapropriação por interesse social, tanto para fins de reforma agrária, quanto por utilidade pública, em todas as instâncias.

No campo dos direitos das sucessões, a Advocacia Lacerda atua em inventários e partilhas, acompanhando e orientando desde o levantamento patrimonial até a negociação, planejamento e divisão dos bens do espólio, em busca de resultados que atendam igualitariamente os direitos de todos os envolvidos.

A Advocacia Lacerda acredita que o bom Direito é o melhor caminho para alcançar a justiça. Esse é o vínculo que permite a humanidade viver em sociedade, é para isso que trabalhamos.