Posted in Blog Herança digital: um novo desafio para o Direito Ana Lacerda posted on Fevereiro 17, 2025Fevereiro 17, 2025 No Comment O Direito das Sucessões, inserido no cerne do Direito Civil, é o ramo responsável pela regulação da transmissão de bens, direitos e obrigações de uma pessoa após sua morte. Fundamentado em Read More
Posted in Blog Sistemas de propriedade minerária Ana Lacerda posted on Janeiro 30, 2025Janeiro 30, 2025 No Comment O regime de propriedade minerária regulamenta o acesso, a exploração e o uso de recursos minerais, fundamentais para o desenvolvimento econômico e estratégico do país. Nesse sentido, a Read More
Posted in Blog O Cadastro Ambiental Rural como instrumento de justiça tributária Ana Lacerda posted on Janeiro 27, 2025Janeiro 27, 2025 No Comment O Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem se tornado cada vez mais um instrumento multifacetado, ainda mais, com a sanção da Lei 14.932/2024, que afetará a forma como se gerencia as obrigações Read More
Posted in Blog O marco regulatório da inteligência artificial Ana Lacerda posted on Janeiro 9, 2025Janeiro 9, 2025 No Comment A Inteligência Artificial, popularmente conhecida pela sigla “IA”, vem encantando pelos seus benefícios, mas também preocupa pelos perigos do seu mau uso; especialmente, em como isso pode Read More
Posted in Blog Padronização dos atos nos registros públicos fundiários em MT Ana Lacerda posted on Janeiro 7, 2025Janeiro 7, 2025 No Comment O Provimento nº 37/2024, recentemente editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, institui diretrizes que visam à padronização dos procedimentos registrais fundiários Read More
Posted in Blog A COP 30 e os reflexos na política ambiental brasileira Ana Lacerda posted on Dezembro 10, 2024Dezembro 10, 2024 No Comment A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil Read More
Posted in Blog 35 de Constituição estadual e uma homenagem aos constituintes Ana Lacerda posted on Dezembro 2, 2024Dezembro 2, 2024 No Comment No dia 18 do corrente mês, comemoramos os 35 anos da Constituição Estadual Mato-Grossense. Entre diversos eventos, foi destaque a solenidade que aconteceu, na mesma data, na Assembleia Legislativa Read More
Posted in Blog Aquisição de terra brasileira por estrangeiro Ana Lacerda posted on Novembro 26, 2024Novembro 26, 2024 No Comment A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é um tema que envolve muitos aspectos, entre eles, a soberania nacional, a segurança alimentar e a exploração econômica. O Brasil, Read More
Posted in Blog Regularização ambiental do imóvel rural Ana Lacerda posted on Novembro 21, 2024Novembro 21, 2024 No Comment Embora já seja um tema amplamente abordado, a regularização ambiental do imóvel rural ainda carrega consigo uma complexidade que vai muito além da mera obediência às normas. Falar de Read More
Posted in Blog Compensação de reserva legal: STF decide que vale o conceito de “bioma”! Ana Lacerda posted on Novembro 13, 2024Novembro 13, 2024 No Comment Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, no julgamento dos embargos de declaração na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 42), esclarecimentos fundamentais sobre a Read More
