Blog – Advocacia Lacerda

Câmara Temática fará levantamento técnico das terras públicas, devolutas e particulares, para que Estado tenha um programa de desenvolvimento

A Assembleia Legislativa instalou hoje (19/10), a Câmara Setorial Temática (CST), com a finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pequenas análises do modelo de regularização ambiental das terras públicas, das devolutas e das particulares para subsidiar um programa de desenvolvimento para o estado de Mato Grosso. A iniciativa faz parte de uma proposta dos deputados Adriano Silva e Oscar Bezerra, ambos do PSB, e terá como relator o advogado José Lacerda.

Na oportunidade o deputado Adriano Silva lembrou a Lei nº 9.878, de 07 de janeiro de 2013, que cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal (REDD) no Estado de Mato Grosso.

“Estamos alcançando o objetivo que é alinhavar a continuidade do crescimento do estado de Mato Grosso, que hoje é o maior produtor de grãos e derivados dentro da cadeia da pequena agricultura familiar”, lembrou o deputado.

“A Câmara Setorial é o momento e o palco para os debates, porque tem a competência de ouvir a sociedade, promovendo discussões para ajustar linhas da produção”, revelou Adriano.

O relator José Lacerda destacou que a CST tem a relevância grande para debater o assunto e buscar alternativas para o desenvolvimento do Estado.

Para ele, a questão ambiental não é local, mas trata-se de um tema internacional, que “infelizmente não está sendo tratado com a devida necessidade. Nosso País tem um potencial extraordinário, com recursos naturais imensuráveis disponíveis. A questão ambiental vive em um conflito entre ideologia e ciência, proprietários e outros setores. Temos que valorizar o meio ambiente no Brasil e Mato Grosso faz parte dessa ótica”, afirmou Lacerda.

O superintendente do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guaresqui explicou que o estado precisa identificar vetores e tratar de forma efetiva e permanente as causas estruturais do desmatamento e da degradação florestal, promovendo a conservação e a restauração dos ecossistemas naturais, valorizando seus serviços.

“Precisamos dar uma resposta para a área de apoio e desenvolvimento do Estado. Discutir a questão ambiental num Estado que temos tantos conflitos do setor produtivo com ambientalista, significa oportunizar as instituições para promover a partir dessa tempestade de idéias, o desenvolvimento de Mato Grosso”, revelou Guaresqui.

Também foi citado na instalação da CST, o modo de como realizar o manejo florestal sustentável de uso múltiplo das formações florestais, e a recuperação das áreas degradadas.

“No passado, a gente resolvia uma situação, mas deixávamos outras por resolver. Precisamos desencadear soluções trabalhando com ideais produtivos para Mato Grosso. Nossas florestas precisam ser desmatadas sim, mas de forma planejadas e ordeiras”, apontou o representante da Fiemt, Álvaro Leite.

 

Matéria por: JOSÉ LUIS LARANJA/Secretaria de Comunicação