Posted in Blog MP 881 e liberdade econômica Ana Lacerda posted on Julho 31, 2019Dezembro 13, 2019 No Comment Publicada em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória 881/2019 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, ostentando como objetivos principais recuperar a economia, garantir Read More
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Posted in Blog A flexibilização e isenção de licenciamentos Ana Lacerda posted on Julho 17, 2019 No Comment Dentre as várias inovações propostas pelo Projeto de Lei nº 3.729/2004 que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, conforme mencionado no artigo anterior, é possível destacar medidas que Read More
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Posted in Blog Meio ambiente – pauta de esquerda ou de direita? Ana Lacerda posted on Julho 5, 2019 No Comment Com o perdão do trocadilho, talvez seja melhor situar os assuntos relacionados ao meio ambiente em um ponto de “meio”, mesmo entre as pautas políticas típicas de esquerda e de direita. Não Read More
