Posted in Blog Danos ambientais e imprescritibilidade Ana Lacerda posted on Abril 29, 2020Junho 14, 2020 No Comment Na sexta, dia 17 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 654.833, com repercussão geral, da qual resultou a tese: “é Read More
Posted in Blog Dívidas e garantias: a Fazenda Pública na pandemia Ana Lacerda posted on Abril 22, 2020Junho 14, 2020 No Comment Em tempos de Covid-19, todos estão preocupados com, pelo menos, duas grandes crises: a sanitária e a econômica. A vulnerabilidade humana, de tantas ordens, escancarada, causa angústias Read More
Posted in Blog Inadimplência na crise e soluções jurídicas Ana Lacerda posted on Abril 15, 2020Junho 14, 2020 No Comment Quando se fecha um contrato, em regra, os dois lados em negociação intencionam prever possíveis situações adversas e elaborar cláusulas que resguardem a segurança e o cumprimento do acordo. Read More
Posted in Blog Covid-19, economia e comportamento Ana Lacerda posted on Abril 4, 2020Junho 14, 2020 No Comment Por mais que se fale sobre a pandemia que enfrentamos, por mais que se leia e por mais certezas que possamos tentar construir, o fato é que não existe discurso fácil em tempos como o que ora Read More
Posted in Blog O agronegócio e os efeitos do Covid-19 Ana Lacerda posted on Abril 1, 2020Junho 14, 2020 No Comment São tempos difíceis. Atravessamos um momento de calamidade pública e grave ameaça à vida humana no mundo todo. As medidas de contenção são duras: todos aqueles que puderem, devem ficar em Read More