Blog – Advocacia Lacerda

Quem já teve um familiar internado, ou já se internou em algum hospital sabe como isso angustia o coração. A despeito disso, estamos em tempos sinistros em que nem mesmo a internação hospitalar tem sido uma alternativa possível. A crise sanitária causada pelo Covid-19 assola Mato Grosso e o Brasil. Nesta semana, os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde dão conta de que, em Cuiabá, não há leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes diagnosticados com SARS COV-2 e há uma lista de espera de oitenta pessoas.

“Existe um esforço por parte do Estado para a abertura de mais vagas nos hospitais e o atendimento dessas pessoas que precisam. Enquanto essa realidade não acontece, é necessário também termos todos um posicionamento de bastante sensibilidade e seguirmos com cuidados básicos como lavar as mãos, fazer uso do álcool em gel e evitar aglomerações”

Longe de ser um recado alarmista, até porque não precisamos de mais alarde, este texto tem a função de trazer algumas informações confiáveis sobre o cenário em que estamos inseridos agora e também busca ser uma mensagem de acolhimento àqueles que buscam a saúde.

Em Mato Grosso, o Governador Mauro Mendes (DEM) prorrogou por mais 15 dias as medidas restritivas – toque de recolher e funcionamento do comércio até às 19h – em todo o Estado. Com a decisão, as regras continuarão válidas até o dia 4 de abril.

Existe um esforço por parte do Estado para a abertura de mais vagas nos hospitais e o atendimento dessas pessoas que precisam. Enquanto essa realidade não acontece, é necessário também termos todos um posicionamento de bastante sensibilidade e seguirmos com cuidados básicos como lavar as mãos, fazer uso do álcool em gel e evitar aglomerações.

Na segunda-feira desta semana, Neurilan Fraga, presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípíos (AMM), defendeu que medidas mais rígidas fossem tomadas. Por enquanto, são apenas sugestões. As medidas que realmente estão em vigor são:

– Proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h, de segunda à sexta-feira; aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia (inclusive supermercados);

– Restaurantes poderão atender aos sábados e domingos até às 14h, mesmo os que se localizam em shoppings.

– Serviços de delivery estão permitidos até às 23h.

– Estabelecimentos que atendam nas modalidades take-away (pegue e leve) e drive-thru funcionam até às 20h45.

– Todas as atividades deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local.

– Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite 30% da capacidade do local e número máximo de 50 pessoas.

– Transporte coletivo e de aplicativos podem funcionar normalmente.

– Toque de recolher das 21h às 5h, com proibição de circulação.

– Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas.

Em Mato Grosso, outra medida é abertura de crédito para microempreendedores (vendedores de lanches e outros), restaurantes e bares e prorrogação do ICMS. Para o microempreendedor individual há a possibilidade de emprestar até R$ 10 mil, sem juros, com prazo de pagamento de até dois anos com 6 meses de carência. Serão destinados R$ 15 milhões ao todo. São três linhas de crédito, via Programa Desenvolve-MT, vale a pena pesquisar caso haja a necessidade de recorrer a empréstimos.

De outro norte, aguardamos, longamente, a disponibilização de vacinas.  Nesta segunda-feira, houve um acerto nacional realizado com a Pfizer e a Johnson para a contratação de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer e 38 milhões do imunizante da Johnson, entre outras — o Brasil tem a receber, até dezembro, 545,5 milhões de doses.

“Por fim, deixamos nosso acolhimento e votos de que todos aqueles que precisam de atendimento consigam recebê-lo o mais rapidamente possível. Que as famílias sejam confortadas e fortalecidas. Que sejamos, todos nós, governantes e sociedade, um pouco mais humanos”

A Prefeitura de Cuiabá segue vacinando algumas categorias e é necessário fazer o cadastro no site: www.cuiaba.mt.gov.br e clicar no banner “Vacina Cuiabá”. Podem ser vacinados trabalhadores da saúde que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas dentro de hospitais, ambulatórios, laboratórios de hospitais e outros locais. Desta maneira, compreende tanto os profissionais da saúde – como médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, quanto os trabalhadores de apoio, como recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e outros, ou seja, aqueles que trabalham nos serviços de saúde, mas que não estão prestando serviços direto de assistência à saúde das pessoas, e ainda os profissionais de saúde autônomos dos consultórios e similares. Não serão contemplados ainda, aqueles que trabalham em setores administrativos e de apoio de unidades que não prestam assistência direta aos casos de Covid-19, também, os estagiários e acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar e trabalhadores em afastamento ou inativos.

Ainda sobre a saúde, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou que pode suspender agendamentos, atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas, em Cuiabá, por uma semana. A medida foi anunciada no domingo (14), mas o decreto que seria publicado na segunda-feira (15)  ficou pendente por uma suposta confusão no texto. A intenção é que sejam mantidos somente os atendimentos de oncologia, nefrologia, oftalmologia, urologia, cardiologia e gestante de alto risco.

Por fim, deixamos nosso acolhimento e votos de que todos aqueles que precisam de atendimento consigam recebê-lo o mais rapidamente possível. Que as famílias sejam confortadas e fortalecidas. Que sejamos, todos nós, governantes e sociedade, um pouco mais humanos.

Fonte: rdnews.com.br