Posted in Blog Inscrição regular e ativa no CAF e acesso a programas e políticas públicas Ana Lacerda posted on Agosto 31, 2022 No Comment Dentre as diversas exigências que recaem sobre o produtor rural, este agora tem que verificar se a respectiva inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF está ativa, a fim de Read More
Posted in Blog Registro nacional de tratores e máquinas agrícolas Ana Lacerda posted on Agosto 24, 2022 No Comment Há muito falamos que a vida do produtor rural não é nada fácil, são muitas intempéries e riscos direcionado a essa “indústria” a céu aberto. Mesmo assim, o homem do campo segue sendo uma Read More
Posted in Blog Alterações legislativas sobre a Bacia do Alto Paraguai Ana Lacerda posted on Agosto 17, 2022 No Comment No dia 03 de agosto do corrente ano foi sancionada a Lei Estadual n.º 11.861, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do Estado de Mato Grosso. A normativa Read More
Posted in Blog Previsões de descontos sobre infrações ambientais Ana Lacerda posted on Agosto 10, 2022 No Comment Conforme mencionamos na semana passada, o Governo de Mato Grosso promulgou o Decreto n.º 1436/2022, que dispõe sobre o processo administrativo estadual de apuração das infrações administrativas Read More
Posted in Blog Alterações no processo administrativo sobre infrações ambientais Ana Lacerda posted on Agosto 3, 2022Agosto 3, 2022 No Comment No dia 18 de julho de 2022, o governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto n.º 1436/2022, que dispõe sobre o processo administrativo estadual de apuração das infrações administrativas Read More
