Blog – Advocacia Lacerda

Às vésperas do maior evento representativo da democracia brasileira, as eleições, é preciso falar sobre a importância de participar deste evento, exercer a cidadania e a liberdade de escolha.

Estamos na reta final das eleições, daqui a menos de duas semanas 156 milhões de brasileiras e brasileiros vão às urnas para escolher deputados federais, estaduais ou distritais, senadores, governadores e o presidente da República.

Os números são impactantes, 27 governadores, 27 senadores e 1 presidente da República, 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados e os milhares de deputados estaduais e distritais das 26 Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

É evidente que se você está no Brasil, sabe de uma polarização e que as discussões estão cada vez mais acaloradas. Mas há uma questão na qual todos devemos convergir: não se pode deixar de participar desse processo, que é fundamental para a consolidação do Estado democrático de direito.

Aqueles que forem eleitos deverão administrar, organizar e conduzir toda a estrutura da Administração Pública sob sua respectiva responsabilidade, seja pelos próximos 04 (quatro) anos, no caso de deputados federais, estaduais ou distritais, governadores e presidente da República ou por 08 (oito) anos, no caso de senador.

Nesse sentido, é preciso escolher com sabedoria, conhecer as propostas e entender, sobretudo, que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito no qual “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, conforme está previsto no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988.

Assim, a soberania popular se consolida por intermédio do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, consoante o artigo 14 da Carta Soberana. Outrossim, a partir de uma decisão madura, refletida e consciente, cada um de nós deverá contribuir para a eleição de bons políticos e possibilitar o alcance de um país melhor para todos.

Mais especificamente, você, amigo leitor e produtor rural, não pode se esquecer de que o Brasil figura entre os maiores produtores agrícolas do mundo, sendo o grande exportador que caminha em rota ascendente constante.

Uma das políticas públicas mais fundamentais é aquela que viabilizará comida na mesa do brasileiro. É preciso estar atento às propostas que orientam e impulsionam estratégias modernizadoras e busquem segurança jurídica ao homem do campo. Que façamos escolhas eleitorais em harmonia com propostas que estimulem e valorizem o produtor rural.

Da mesma maneira, todos os demais setores são diretamente impactados com os resultados das eleições: a indústria, o comércio, os empreendedores em geral, os investidores, os empregados, os autônomos, o funcionalismo público… Nenhum desses pode admitir lidar com a incerteza dos rumos da nação. Essa conjunção de fatores resulta na condução econômica e social do país e cada um de nós vai sentir os efeitos de modo direto e também indireto.

Vale lembrar ainda que votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Somente os votos válidos são contabilizados para os resultados das eleições.

É preciso destacar, por oportuno, que a abstenção de votos pode gerar situações bastantes conflituosas e calamitosas para o futuro, algo que não representa a vontade da maioria. Um bom exemplo disso é o que aconteceu recentemente no Chile, em que as abstenções representaram aproximadamente 47% no primeiro turno para as eleições presidenciais, ou seja, os resultados, de fato, não representaram a vontade popular e uma parcela da população que se manifestou desvirtuou o sistema. Pensemos bastante nisso!

Ademais, a Constituição Brasileira manteve a tradição do voto obrigatório iniciada com o Código Eleitoral de 1932. Trata-se de um poder-dever e os benefícios do processo democrático eleitoral são inumeráveis. Deve-se mencionar ainda a responsabilidade que cada cidadão tem para com a coletividade ao escolher seus representantes.

No mesmo viés, a alta participação popular legitima o processo; o baixo comparecimento eleitoral pode resultar em um comprometimento ainda maior e mais declínio da credibilidade das instituições políticas ante a população.

A maior polêmica é por um silenciamento, o que não se pode permitir. É preciso ir às urnas concretizar o papel do cidadão consciente e discernido que, caso queira protestar, o fará votando bem e dando voz a sua vontade.

Boa eleição a nós, cidadãos brasileiros!!!

Ana Lacerda é advogada do escritório Advocacia Lacerda e escreve exclusivamente nesta coluna às quartas-feiras. E-mail: analacerda@advocacialacerda.com. Site: www.advocacialacerda.com