Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 195/2021 (https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2268937), que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no que concerne ao
É sabido que em decorrência da pandemia da Covid-19 muitas atividades foram para o âmbito remoto, incluindo o acesso ao Judiciário que ficou digital na maior parte desde o começo de 2020 até o
Na semana anterior falamos aqui de uma decisão bastante problemática do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito da, teórica, necessidade da instalação imediata de
No recente 31 de outubro, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão inédita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828 (numeração
Há muito falamos aqui sobre a necessidade de investimento e regulamentação das ferrovias nacionais. A demanda da logística produtiva brasileira não pode mais adiar essa ferramenta. O modal