Posted in Blog Novas regras para manejo sustentável sem propósito comercial Ana Lacerda posted on Novembro 30, 2022 No Comment Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 195/2021 (https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2268937), que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no que concerne ao Read More
Posted in Blog A tão sonhada retomada da Justiça presencial Ana Lacerda posted on Novembro 23, 2022 No Comment É sabido que em decorrência da pandemia da Covid-19 muitas atividades foram para o âmbito remoto, incluindo o acesso ao Judiciário que ficou digital na maior parte desde o começo de 2020 até o Read More
Posted in Blog Comitê para suposta resolução de conflitos fundiários em MT Ana Lacerda posted on Novembro 16, 2022 No Comment Na semana anterior falamos aqui de uma decisão bastante problemática do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito da, teórica, necessidade da instalação imediata de Read More
Posted in Blog Reintegração de posse às avessas Ana Lacerda posted on Novembro 9, 2022 No Comment No recente 31 de outubro, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão inédita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828 (numeração Read More
Posted in Blog Lei das Ferrovias regulamentada Ana Lacerda posted on Novembro 4, 2022 No Comment Há muito falamos aqui sobre a necessidade de investimento e regulamentação das ferrovias nacionais. A demanda da logística produtiva brasileira não pode mais adiar essa ferramenta. O modal Read More
