Blog – Advocacia Lacerda

Mais um ano está chegando ao fim e nesta época somos tomados pela necessidade de fazer uma pausa, olhar o percurso que fizemos até o momento, fazer balanços e planos.

Neste ano que está se findando, começamos falando da responsabilidade de entidades, com as mídias que veiculam e relevamos a grande contribuição do homem do campo com a sociedade e com essas instituições. Desse modo, chegamos à conclusão de que é preciso permanecer combatendo a desinformação e criar uma atmosfera favorável à união das forças produtivas.

Outro tema que figurou bastante por aqui, do início ao fim do ano, foi o de áreas de conservação, limites de áreas de preservação permanente, criação de unidades de conservação. Sobre esse tópico reinou o fantasma da insegurança jurídica, e a evidência de que o Estado precisa ser mais cauteloso ao criar novos regramentos, vez que precisa, além de ter bons fundamentos técnicos, e não ideológicos, respeitar a Constituição e os direitos e garantias já estabelecidos por Lei.

Ademais, a modernização de sistemas e o uso crescente da tecnologia também foi pauta aqui. As interconexões digitais já são uma realidade e sua chegada a todos os setores é inevitável. Se a ideia for trazer celeridade e desburocratização, somos favoráveis, evidentemente. Essas alterações ocorreram quanto a registos notariais; quanto ao georreferenciamento e à criação de novos sistemas, entre outros. Todavia, seguiremos atentos à forma como serão implantadas essas inovações e seus respectivos funcionamentos.

No ano que está findando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso também marcou presença nesta coluna com a nomeação de novos juízes substitutos, aos quais reiteramos nossas melhores intenções de sucesso no exercer da nobre carreira, prezando sempre pela realização da Justiça e proteção do previsto na Constituição Federal.

Outro fator que merece destaque em relação ao TJMT foi a eleição da desembargadora Clarice Claudino da Silva como presidente do órgão citado; a quem ratificamos os desejos de continuidade de bons trabalhos, dada a brilhante trajetória da magistrada até aqui.

Nesse sentido, as numerosas formas de atuação do advogado no que concerne à salvaguardar os direitos dos clientes, bem como a necessidade de uma argumentação jurídica adequada, a proteção dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa e o trabalho preventivo e orientativo foram tema de nossas discussões nesse período.

Além disso, a necessidade de regulamentar imóveis e o direito de propriedade marcaram presença constantemente, ladeados pela imprescindibilidade de o Estado prestar corretamente a parte que lhe é peculiar no que se refere a fiscalizar dentro dos parâmetros legais para fazer cumprir a Lei Maior, e não criar mecanismos subversivos de arrecadação, ao passo de impedir que o trabalho de muitas famílias tenha seguimento.

“No ano de 2022 elaboramos diversas discussões relevantes com você, amigo leitor, e desde já queremos agradecer a sua participação, você é a motivação que faz com que sigamos contribuindo com os debates”

O ano corrente marcou dez anos do Código Florestal, documento que ainda precisa de muitos ajustes, sobretudo quanto à inconformidade do texto em relação ao cenário contemporâneo e à necessidade de garantir com mais veemência a inegociável segurança jurídica devida ao produtor rural. Trata-se de construir uma legislação que se volte a uma política para viabilizar cada vez mais a potência ambiental e agropecuária que é esta nação brasileira. Entretanto, cabe o reconhecimento aos diversos instrumentos angariados pelo Código para uma melhor gestão das questões correlatas ao meio ambiente, à produção agropecuária e à preservação ambiental.

Guerra, democracia, mercado internacional, insegurança alimentar na Europa, eleições… Realmente um ano muito agitado, sem dúvidas, o período trouxe consigo a mensagem de que a pauta que afeta a um é a pauta que afeta a todos e aguçou nosso senso de coletividade.

Novos projetos vieram à tona aqui, de igual maneira, como a atualização do sistema em que se encontra o Cadastro Ambiental Rural; a regulamentação da Lei das Ferrovias; a retomada da Justiça Presencial… “Novidades” que já estavam empoeiradas nas gavetas públicas há anos.

Vale lembrar, seguiremos acompanhando cada uma delas, para que deveras representem melhorias na vida dos cidadãos, e não mais empecilhos ao bom desenvolvimento social e econômico.

Restou comprovada diversas vezes a verdade de que não há longas distâncias para os efeitos de eventos atuais. O mundo está totalmente interligado e somos interdependentes, fato que enseja a importância de habilidades de relacionamento, diplomacia, bem como de saber defender os direitos que se tem e a competência de se reinventar, buscar novas perspectivas.

No ano de 2022 elaboramos diversas discussões relevantes com você, amigo leitor, e desde já queremos agradecer a sua participação, você é a motivação que faz com que sigamos contribuindo com os debates e é a força que nossa voz ganha pela soma com a sua. Fazemos votos de que você e sua família estejam bem e que sigamos essa parceria no ano seguinte!

Aproveitamos a oportunidade para agradecer também a este portal que nos hospeda, o RD News, na pessoa do Romilson, que nunca poupou esforços para que o conteúdo a ser entregue aqui seja livre, comprometido com a verdade e com a melhor qualidade.

Cabe-nos a despedida parcial e a esperança inteira; cabe o saber de que tudo que foi feito neste ano fará laço com os acontecimentos do ano que se avizinha e será com olhos muito atentos e lúcidos que nos apresentamos ao que virá.

Ana Lacerda é advogada do escritório Advocacia Lacerda e escreve exclusivamente nesta coluna às quartas-feiras. E-mail: analacerda@advocacialacerda.com. Site: www.advocacialacerda.com