Blog – Advocacia Lacerda

A Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, por intermédio da PORTARIA SDA Nº 781, de 6 de abril de 2023, estabeleceu que de 15 de junho a 15 de setembro os sojicultores mato-grossenses estarão impedidos de semear ou manter vivas plantas de soja em qualquer fase de desenvolvimento, pois, começa o período do vazio sanitário da soja no Estado, fiscalizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso –Indea-MT.

É preciso informar aos amigos leitores que o vazio sanitário da soja é uma prática agrícola obrigatória. O principal intuito é prevenir e controlar doenças, principalmente a ferrugem asiática da soja que é causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, uma vez que, mantendo plantas no campo o fungo continua com hospedeiro, multiplicando-se, e na próxima safra traria grandes prejuízos. A ferrugem asiática é uma das doenças mais agressivas dessa cultura, impactando de forma muito significativa a produção e a qualidade dos grãos.

“O cumprimento dessa medida é fundamental para garantir a sustentabilidade da produção de soja e minimizar os impactos biológicos e ambientais das doenças na cultura”

A interrupção do ciclo de vida do fungo, que ocorre durante o esvaziamento sanitário, reduz a quantidade de esporos (que seriam como “sementes” de propagação do fungo) no ambiente, e diminui a pressão de infecção na próxima safra. Essa prática ajuda a retardar o desenvolvimento de resistência do fungo aos fungicidas usados ​​no controle da doença, além de contribuir para a redução do uso desses produtos químicos na lavoura.

Trata-se de um período de tempo durante o qual não é permitida a presença de plantas de soja no campo. Durante esse período (do vazio sanitário) os produtores devem eliminar todas as plantas de soja e restos culturais, seja por meio de práticas culturais, como aração ou gradagem, ou pela aplicação de herbicidas.

O período de vazio sanitário varia de acordo com a região e as condições climáticas, os prazos para cada Estado da Federação são trazidos de forma expressa na PORTARIA SDA Nº 781/2023. O cumprimento dessa medida é fundamental para garantir a sustentabilidade da produção de soja e minimizar os impactos biológicos e ambientais das doenças na cultura. Em Mato Grosso, dada a extensão territorial de plantação, a determinação é que o vazio sanitário seja por 90 dias (conforme Anexo I da PORTARIA SDA Nº 781/2023).

As legislações que abordam o tema do vazio sanitário da soja variam de acordo com o país e as regiões onde a soja é cultivada. No Brasil o vazio sanitário da soja é estabelecido como regra geral pelo MAPA e regulamentado pelos órgãos estaduais de defesa agropecuária que estabelecem as regras específicas, podendo estas (regras específicas) serem mais restritivas que a regra geral.

É importante que os produtores rurais estejam cientes das legislações em vigor e sigam as recomendações estabelecidas para garantir a eficácia do vazio sanitário e a sustentabilidade da produção de soja.

Assim, amigo leitor e querido produtor rural, há um tempo para tudo, quem trabalha no campo sabe muito bem disso e valoriza cada minuto. Dessa maneira, é chegada a hora de monitorar suas áreas de cultivo para identificar e eliminar qualquer planta de soja que possa ter sido deixada para trás ou que tenha germinado espontaneamente. Essa prática ajuda a garantir a eficácia do vazio sanitário e a reduzir a pressão de infecção na próxima safra.

É possível usar o período também para manutenções preventivas e corretivas em suas máquinas e equipamentos agrícolas; planejamento da próxima safra, incluindo a escolha das variedades, a definição do sistema de plantio e a elaboração de estratégias de manejo integrado de pragas e doenças; cultivar outras culturas, como milho, algodão, feijão ou forrageiras; e participar de cursos, treinamentos e eventos relacionados à produção.

Por fim, resta-nos parabenizar os produtores rurais pelo excepcional trabalho realizado na produção de soja em Mato Grosso. Vocês, nossos heróis do campo, têm demonstrado comprometimento com a sustentabilidade, o respeito às práticas agrícolas responsáveis e o cumprimento do vazio sanitário. Isso não apenas contribui para o sucesso de das lavouras, mas também fortalece a posição de Mato Grosso como um dos maiores e mais importantes produtores de soja do Brasil e do mundo.

A sua dedicação, amigo produtor rural, ao manejo adequado das culturas e ao respeito ao tempo certo para cada coisa reflete a sabedoria do ditado popular: “há tempo de plantar e tempo de colher”. Que continuemos a prosperar, mantendo o equilíbrio entre a produção de soja e a preservação dos recursos naturais, garantindo um futuro próspero e sustentável para todos.