Posted in Blog Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais – II Ana Lacerda posted on Agosto 30, 2024Agosto 30, 2024 No Comment Na semana passada, discutimos o tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais, e que devido a sua importância, e a impossibilidade de esgotar o tema em um único artigo, Read More
Posted in Blog Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais – parte 1 Ana Lacerda posted on Agosto 22, 2024Agosto 22, 2024 No Comment A responsabilidade penal das pessoas jurídicas, especialmente no contexto dos crimes ambientais, suscita um intenso debate sobre a compatibilidade dessa responsabilização com os princípios Read More
Posted in Blog Impactos da Circular 76/2023 no acesso ao crédito rural Ana Lacerda posted on Agosto 15, 2024Agosto 15, 2024 No Comment O debate sobre a concessão de crédito rural no Brasil, particularmente em relação as mais recentes restrições impostas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revela Read More
Posted in Blog Rota Rondon: sinônimo de progresso Ana Lacerda posted on Agosto 12, 2024Agosto 12, 2024 No Comment Tema que já transitou nesta coluna recentemente, a construção da Rota Rondon merece ser discutida em detalhes e sob várias perspectivas, considerando os inúmeros benefícios econômicos, Read More