Posted in Blog Sistemas de propriedade minerária Ana Lacerda posted on Janeiro 30, 2025Janeiro 30, 2025 No Comment O regime de propriedade minerária regulamenta o acesso, a exploração e o uso de recursos minerais, fundamentais para o desenvolvimento econômico e estratégico do país. Nesse sentido, a Read More
Posted in Blog O Cadastro Ambiental Rural como instrumento de justiça tributária Ana Lacerda posted on Janeiro 27, 2025Janeiro 27, 2025 No Comment O Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem se tornado cada vez mais um instrumento multifacetado, ainda mais, com a sanção da Lei 14.932/2024, que afetará a forma como se gerencia as obrigações Read More
Posted in Blog O marco regulatório da inteligência artificial Ana Lacerda posted on Janeiro 9, 2025Janeiro 9, 2025 No Comment A Inteligência Artificial, popularmente conhecida pela sigla “IA”, vem encantando pelos seus benefícios, mas também preocupa pelos perigos do seu mau uso; especialmente, em como isso pode Read More
Posted in Blog Padronização dos atos nos registros públicos fundiários em MT Ana Lacerda posted on Janeiro 7, 2025Janeiro 7, 2025 No Comment O Provimento nº 37/2024, recentemente editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, institui diretrizes que visam à padronização dos procedimentos registrais fundiários Read More
