Blog – Advocacia Lacerda

No início do ano, quando não se fazia ideia de como as coisas aconteceriam neste 2020, as expectativas para o agronegócio brasileiro eram as melhores possíveis. Esperava-se que a produção aumentasse em diversos seguimentos, bem como que isso contribuiria com a arrecadação, criação de empregos e economia nacional como um todo.

Infelizmente, a pandemia provocada pelo novo coronavírus afetou a todos setores, incluindo o produtivo.

Com a economia mundial em queda e alta do dólar no Brasil, tem-se um cenário bastante preocupante. Embora ainda figure como uma das promessas mais confiáveis de reerguimento da economia brasileira, para continuar as atividades de plantio e cuidados dos animais, por exemplo, o agronegócio precisa comprar insumos, pagos em dólar. Mas não sabe por quanto vai vender aquilo que produzir. Uma crise que sempre se abateu sobre os trabalhadores da terra, mas nunca com tanta intensidade.

Outro fator que faz estremecer ainda mais a já alarmante situação é o fato de que os Estados Unidos da América (E.U.A.), concorrentes diretos do Brasil no agronegócio e fortemente afetados pela pandemia antes de nós, diminuíram consideravelmente a área de plantio, já prevendo uma redução de demanda de compra no porvir.

Segundo informações veiculadas por Chicago Reuters, no dia 10 do mês corrente, os EUA. diminuíram as expectativas para as safras de 2021: “a projeção do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para a safra de trigo 2020/21, de 1,824 bilhão de bushels, ficou 2,8% abaixo da estimativa de junho, além de se aproximar do patamar inferior das expectativas do mercado”. Os resultados já começaram a alterar contratos.

Mas, não é só isso, o Brasil não é para iniciantes. Tramita na Câmara dos Deputados a PEC 45/19, que trata de uma reforma tributária sobre bens e serviços.

Em reunião realizada no dia 2 deste mês, o Coordenador da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon comentou os cenários econômicos e fiscais na pós-pandemia, que considera “ruim e com tendência a piorar”.

As alterações tributárias pretendidas acarretam um impacto avultado no agronegócio. Itens concernentes à alíquota única terão importantes consequências para as exportações agropecuárias, e a obrigação do produtor rural pessoa física (98% dos produtores rurais) de se tornar contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), resultará em ainda mais aumento de gastos com impostos e custos para gerenciar o tributo. A proposta não leva em conta em sua análise que o setor tem peculiaridades e riscos diversos de outros, como a sazonalidade de safra, riscos ambientais e biológicos decorrentes de alterações climáticas e de pragas.

“É enfrentando esse tipo de desafio que o agronegócio vem sendo cobrado por órgãos públicos estaduais mato-grossenses a se manifestar como salvador da pátria na pandemia”

É enfrentando esse tipo de desafio que o agronegócio vem sendo cobrado por órgãos públicos estaduais mato-grossenses a se manifestar como salvador da pátria na pandemia. Não custa lembrar que os eleitos para planejar e gerir a administração pública não foram os produtores rurais, mas os agentes públicos ocupantes de cargos eletivos que, infelizmente, em determinadas situações,  não se demoram em apontar o dedo para quem trabalha, ao passo que, se furtam de apresentar medidas eficientes para amenizar a situação nesse momento delicado.

São numerosos os casos de agricultores e pecuaristas que estão contribuindo para a produção de álcool em gel. Além disso, associações de produtores de algodão já fizeram diversas doações para a fabricação de máscaras, motivadas pela simples boa vontade de contribuir.

Os moradores de zona rural ainda enfrentam outras dificuldades nessa pandemia. Muitos deles não possuem plano de saúde e moram em regiões de difícil acesso à saúde. A maioria não possui plano de saúde e terá que ser refém desse poder público que, muitas vezes, em vez de atender e auxiliar, cobra e condena.

Fonte: rdnews.com.br