Blog – Advocacia Lacerda

Sim. O Brasil possui créditos ambientais internacionais. Se essa afirmação parece descabida, é preciso que você leia este texto e entenda como funciona o mercado de créditos de carbono e como se posiciona nosso país nesse aspecto.

De maneira bem simplificada, podemos dizer que o mercado de créditos de carbono opera do seguinte modo: ao reduzir a produção de dióxido de carbono ou retirá-lo da atmosfera, geram-se créditos, que podem ser comercializados e que são considerados a moeda desse negócio. Em outras palavras, representam a não emissão dessa substância à atmosfera.

A ideia do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é que cada tonelada não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento possa ser negociada no mercado mundial por meio de Certificados de Emissões Reduzidas (CER). Alguns países não alcançam suas metas e podem comprar esses créditos de outros que logram êxito. Não é uma novidade, mas ainda carece que regulamentação.

É preciso destacar, que nessa esfera, todavia, o Brasil possui 43% da matriz energética renovável, ao passo que, no restante do planeta, a parcela renovável não atinge 14%. Dessa maneira, resta evidente que somos produtores de energia bastante “limpa”.

“Ou seja, o Brasil é um grande e sustentável produtor agropecuário, por vocação”

Outra informação não muito difundida é que apenas uma área bastante pequena do território nacional é utilizada para a agricultura, segundo pesquisa da Embrapa, elaborada pelo Doutor em Ecologia, Evaristo de Miranda, confirmada por um levantamento da NASA, ficou demonstrado que o Brasil protege e preserva a vegetação nativa em mais de 66% de seu território e cultiva apenas 7,6% das terras. A Dinamarca cultiva 76,8%, isto é, dez vezes mais que o Brasil; a Irlanda, 74,7%; os Países Baixos, 66,2%; o Reino Unido 63,9%; e a Alemanha 56,9%.

Ou seja, o Brasil é um grande e sustentável produtor agropecuário, por vocação. Lançamos mão de tecnologia, somos privilegiados por uma quantidade significativa de terra disponível e, sobretudo, temos um povo empreendedor que, contra todas as chances, aposta no desenvolvimento das cadeias produtivas nacionais. Gente que acorda muito cedo para trabalhar e que precisa ser ouvida para que a opinião pública também acorde.

Frequentemente o Brasil é alvo de ataques e críticas em âmbito internacional. É evidente que incomoda, e muito, a possibilidade de o nosso país ser ainda mais uma referência mundial da segurança alimentar. Assim, ideias equivocadas são disseminadas com muita avidez. Do nosso lado, seguimos buscando contribuir para a desconstrução dos pensamentos falaciosos que circulam por aí e demonstrar, por exemplo, como funciona e como está a situação dos créditos de carbono.

Nesse viés, ocorreu no final do ano passado, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 25; a 26ª foi adiada por motivos da pandemia e deve ocorrer em novembro de 2021, na Escócia. Até lá, é imperioso refletir os motivos que levam outros países, que devem comprar créditos ambientais nacionais, cobrarem do Brasil um comportamento que comprovadamente existe aqui e que eles próprios não têm.

Fonte: rdnews.com.br