Blog – Advocacia Lacerda

“Eu perdi o meu medo, o meu medo da chuva… Pois a chuva voltando pra terra traz coisas do ar.”, distante da perspectiva poética de Raul Seixas, os produtores e pecuaristas mato-grossenses enfrentam receios justamente quando a chuva não vem.  Dizem por aí que coisa boa não cai do céu, mas nesse caso, cai, sim! Sem a gratuita e tão necessária água da chuva, os produtores e pecuaristas precisam se reinventar cada dia mais para conseguir colocar alimento na mesa deles – e na nossa também.

Estiagem é o nome que se dá à falta prolongada de chuvas, sinônimo de seca. A ocorrência de estiagens é um tema preocupante há muito tempo. No entanto, após a verificação dessa realidade nos últimos anos, a questão tem recebido uma atenção ainda maior, o que resultou na criação de vários grupos e comissões para buscar amenizar os efeitos dessa em 2021.

 Um dos problemas mais graves gira em torno da produção de algumas lavouras, que acabam sendo fortemente prejudicadas, já que a fase de desenvolvimento dessas culturas coincide com o período do ano em que as estiagens são mais frequentes.

“É urgente que sejam viabilizadas medidas para proporcionar a disponibilidade de água para o agronegócio, em vez de reduzi-la. É sabido que todo produtor utiliza água, seja pequeno, médio ou grande. A água permite a produção de renda, empregos, fibras e comida; sem ela, esses produtos podem encarecer ou até mesmo desaparecer”

Considerando a grande representatividade no conjunto do setor, a incidência de estiagens acaba por gerar uma grande variabilidade na produção agropecuária, já que sem água não tem pasto para a criação e nem rega para as lavouras.

Vale destacar que a eventual instabilidade na agropecuária repercute no conjunto da economia estadual como um todo, tendo em vista haver uma intrínseca ligação dela a outros setores. Esses fatores fomentam a balança comercial interestadual e internacional positiva, injetando renda no sistema econômico. É o exemplo de atividades como transporte, armazenamento e comércio, que, integradas, somam a maior parte do PIB nacional, evidenciando a magnitude dos impactos (efeitos multiplicadores) desse setor com outros setores econômicos.

O problema da estiagem consiste em ser um evento exógeno e aleatório e, portanto, exige esforços no sentido de minimizar seus efeitos. Uma das vias mais utilizadas com sucesso até então é a difusão da prática da irrigação.

 É preciso lembrar ainda que o Brasil figura no contexto econômico mundial, cada vez mais progressivamente por meio da produção de commodities rurais. O Estado, por seu turno, tem o dever de proporcionar a infraestrutura necessária à viabilidade desses empreendimentos, tais como a construção de estradas e rodovias, barragens, açudes e perímetros públicos irrigados, e ainda, Políticas Públicas de crédito agrícola.

É certo que há muita gente pesquisando, e com o avanço do progresso científico e tecnológico, alterando os padrões tradicionais de cultivo, os produtores rurais podem encontrar soluções para o melhoramento da exploração agrícola; isso aliado ao acesso ao crédito no mercado financeiro. Em que pese a estiagem, essas soluções repercutem nas relações socioeconômicas, culturais, ambientais e institucionais da região.

As consequências da estiagem giram em torno da diminuição do rendimento das plantações e cultivos; com a redução de alimentos, sobem os preços dos produtos agrícolas; exige um manejo de irrigação especial.

É urgente que sejam viabilizadas medidas para proporcionar a disponibilidade de água para o agronegócio, em vez de reduzi-la. É sabido que todo produtor utiliza água, seja pequeno, médio ou grande. A água permite a produção de renda, empregos, fibras e comida; sem ela, esses produtos podem encarecer ou até mesmo desaparecer. Sem trazer ao bojo dessa discussão o impacto trágico na economia nacional, tendo em vista o peso do agronegócio no PIB nacional.

Encontramo-nos agora em uma fase de planejamento, embora atrasadíssimos.

A Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/13) busca auxiliar o aumento planejado da área irrigada, o aumento da produtividade agrícola, gerando um benefício a toda a sociedade, mesmo em tempos de redução da oferta de água.

Por fim, sem água, não há agricultura. É imprescindível utilizar os recursos hídricos com critérios, compreendendo fatores como o tipo de cultura, quantidade de água presente no solo, evapotranspiração da cultura, entre outros. Assim, usar a quantidade certa, no local certo e na época certa.

Por outro viés, a crise hídrica trouxe relevância para uma solução simples e eficiente da preservação, que é a “poupança” de água, por meio de um reservatório da água da chuva. Todavia, vale lembrar, a água é patrimônio e recurso vital para todos nós, portanto, cabe uma gestão consciente e racional. Não somente o agronegócio é responsável pelo uso da água; é uma responsabilidade coletiva que inclui também toda a sociedade civil.

Fonte: rdnews.com.br