Blog – Advocacia Lacerda

O tão esperado 02 de outubro passou, segundo dados do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, foram cerca de 123 milhões de votos, um maciço comparecimento dos brasileiros às urnas, do qual pode-se inferir uma ânsia por fazer valer a convicção de cada um.

Não se pode deixar de mencionar que além da população de que votou; a fim de garantir a execução do processo eleitoral, em Mato Grosso, cerca de 35 mil pessoas trabalharam diretamente entre mesários, coordenadores, autoridades e servidores públicos; ademais de pelo menos 7,8 mil profissionais das forças de segurança, que trabalharam para o melhor andamento do nosso direito-dever de eleger os representantes públicos. Bem como, deixamos nossos cumprimentos também à imprensa, que trabalha de forma a dar transparência às eleições e assim mais credibilidade ao processo eleitoral.

De outro norte, é evidente que o momento atual é bastante polarizado, mas não é disso que se pretende falar aqui, mas observar como o brasileiro está se envolvendo cada vez mais com as questões políticas da nação, evidentemente, em processo de aprendizado, ainda com muitos tropeços e reviravoltas, mas a ideia é implicar-se mesmo e desalienar-se de uma realidade que impacta diretamente a cada um de nós.

Em Mato Grosso, foi reeleito Mauro Mendes (União) para o governo do estado em primeiro turno, com 68,57% dos votos válidos. Todavia, em 12 estados, a decisão sobre os governos estaduais ficou para o segundo turno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.  Os eleitores voltarão às urnas no dia 30 de outubro.

Ainda sobre Mato Grosso, dados do TSE informam que, ao todo, foram eleitos 24 candidatos a deputado estadual, entre 329 pessoas que disputaram o cargo; e 8 para deputado federal entre os 163 candidatos. Nesse âmbito, para deputado estadual foram 1.728.267 votos válidos, 52.154 nulos e 90.177 brancos. Para deputado federal foram 1.730.277 votos válidos, 59.094 nulos e 99.199 brancos.

Foram eleitos para deputados federais: Fábio Garcia (União) – 98.704 votos – Eleito por quociente partidário; Abílio Junior (PL) – 87.072 votos – Eleito por quociente partidário; José Medeiros (PL) – 82.182 votos – Eleito por média; Juarez Costa (MDB) – 77.528 votos – Eleito por quociente partidário; Emanuelzinho (MDB) – 74.720 votos – Eleito por média; Amália Barros (PL) – 70.294 votos – Eleita por média; Coronel Fernanda (PL) – 60.304 votos – Eleita por média; Coronel Assis (União) – 47.479 votos – Eleito por média.

“É sempre bom rememorar que, embora seja o cargo de mais visibilidade, o Presidente da República exerce funções típicas, o órgão executivo, pratica atos de chefia de Estado, chefia de governo e atos de administração, mas não pode tudo ou qualquer coisa”

Já entre os estaduais, tem-se: Janaína Riva (MDB) – 82.124 votos – Eleita por quociente partidário; Max Russi (PSB) – 70.328 votos – Eleito por quociente partidário; Eduardo Botelho (União) – 51.998 votos – Eleito por quociente partidário; Nininho (PSD) – 50.875 votos – Eleito por quociente partidário; Lúdio Cabral (PT) – 47.533 votos – Eleito por quociente partidário; Gilberto Cattani (PL) – 44.705 votos – Eleito por quociente partidário; Dilmar Dal Bosco (União) – 42.156 votos – Eleito por quociente partidário; Engenheiro Sebastião Machado Rezende (União) – 36.919 votos – Eleito por quociente partidário; Júlio Campos (União) – 33.800 votos – Eleito por média; Thiago Silva (MDB) – 30.506 votos – Eleito por quociente partidário; Faissal (Cidadania) – 30.240 votos – Eleito por quociente partidário; Fabinho (PSB) – 29.709 votos – Eleito por quociente partidário; Valdir Barranco (PT) – 29.359 votos – Eleito por quociente partidário; Carlos Avalone (PSDB) – 26.594 votos – Eleito por média; Beto Dois a Um (PSB) – 26.462 votos – Eleito por quociente partidário; Claudio Ferreira (PTB) – 26.234 votos – Eleito por média; Diego Guimarães (Republicanos) – 25.907 votos – Eleito por quociente partidário; Dr. Eugênio (PSB) – 25.378 votos – Eleito por média; Valmir Moretto (Republicanos) – 25.207 votos – Eleito por quociente partidário; Dr. João (MDB) – 24.957 votos – Eleito por quociente partidário; Paulo Araujo (PP) – 24.551 votos – Eleito por quociente partidário; Wilson Santos (PSD) – 23.446 votos – Eleito por média; Elizeu Nascimento (PL) – 22.415 votos – Eleito por quociente partidário; Juca do Guaraná (MDB) – 20.723 votos – Eleito por média.

Vale destacar, mais uma vez, a legislatura estadual conta apenas com uma mulher eleita. Algo a se pensar para as próximas eleições.

Quanto ao Senado, Mato Grosso elegeu Wellington Fagundes (PL).

Não podemos deixar de mencionar a participação de meu irmão nessas eleições, Irajá Lacerda, que recebeu 54.607 votos de confiança e esperança mato-grossenses para deputado federal. A quem parabenizo pelas propostas coerentes e sadias, dentre as quais, as que sempre mencionamos aqui:  regularização fundiária, programas habitacionais, desenvolvimento com sustentabilidade, qualificação profissional e a diversificação da infraestrutura de transportes. E mais ainda, aproveito o espaço para agradecer àqueles que confiam nele. Que sigamos trabalhando por um Mato Grosso melhor.

Nesse sentido, ainda há o que se fazer, dia 30 de outubro retornaremos às urnas para definir o novo presidente. A disputa acirrada entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). No primeiro turno, Lula obteve 57.257.473 votos, o equivalente a 48,43% dos votos válidos. O atual presidente Bolsonaro alcançou 51.071.106 votos (43,20%), segundo a agência Senado.

É sempre bom rememorar que, embora seja o cargo de mais visibilidade, o Presidente da República exerce funções típicas, o órgão executivo, pratica atos de chefia de Estado, chefia de governo e atos de administração, mas não pode tudo ou qualquer coisa.

O sistema de governo adotado pela Constituição Federal de 1988 preconiza e estabelece no art. 76 da Constituição da República, que o Poder Executivo Federal é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

Nesse sentido, o art. 84 da Carta Magna elenca as atribuições conferidas ao Presidente da República, dispostas em 27 incisos, entre os quais: I — nomear e exonerar os Ministros de Estado; II — exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal; III — iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição (cf. Art. 61, § 1.º); IV — sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; V — vetar projetos de lei, total ou parcialmente (cf. Art. 66); VI — dispor, mediante decreto, sobre: a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; […]VIII — celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional (cf. Art. 49, I); […]XIV — nomear, após aprovação pelo Senado Federal (sabatina), os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do Banco Central e outros servidores, quando determinado em lei; […]XX — celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional.

É de fundamental importância acompanhar e participar deste processo. O direito ao voto para todos é recente e foi conquistado a preço de vidas, prisões e sofrimento para várias gerações. Deixemos de hostilizar uns aos outros e façamos, sim, uma escolha consciente que faça a diferença para o melhor de acordo com nossas convicções. Dia 30 de Outubro o processo não terminará, ao contrário, será o dia que marcará a escolha democrática para a próxima gestão. Mas, amigo leitor e cidadão, não descanse da política, a vida precisa continuar e continuará, portanto, o Estado continuará devendo prestar serviços e contas ao povo. Estaremos aqui para cobrar!

Ao trabalho e ao voto!

Ana Lacerda é advogada do escritório Advocacia Lacerda e escreve exclusivamente nesta coluna às quartas-feiras. E-mail: analacerda@advocacialacerda.com. Site: www.advocacialacerda.com