Direito Agrário

A Advocacia Lacerda possui atuação sólida e consolidada na área do Direito Agrário, prestando consultoria e assessoria jurídica e administrativa a proprietários, possuidores e ocupantes de imóveis rurais, de diferentes portes, bem como a empresas rurais e agroindustriais. A atuação do escritório é pautada pela análise técnica rigorosa e pela orientação estratégica, com a condução segura de todas as providências necessárias à construção de soluções eficazes e juridicamente consistentes, sempre considerando as particularidades de cada caso concreto. Nossa atuação parte do reconhecimento da importância da atividade agrária para o desenvolvimento nacional, especialmente em estados com forte vocação agropecuária, como Mato Grosso. Entendemos que o produtor rural, o parceiro agropecuário e o empresário do setor devem exercer suas atividades em conformidade com a legislação vigente, de modo a assegurar a regularidade jurídica da exploração da terra, a estabilidade das relações agrárias e o pleno acesso aos instrumentos legais que disciplinam a produção rural. Com sede em Cuiabá, a Advocacia Lacerda atua de forma estratégica em todo o Estado de Mato Grosso, bem como no atendimento de demandas agrárias em outros estados do país, mantendo postura institucional voltada à previsibilidade jurídica, à segurança das relações fundiárias e ao fortalecimento da confiança no sistema normativo aplicável ao setor agrário.

Principais Atividades em Direito Agrário

Atuação na esfera administrativa perante o INTERMAT, o INCRA e demais órgãos competentes;

Assessoria jurídica a empresas rurais e agroindustriais em temas contratuais e fundiários;

Elaboração, análise e acompanhamento de contratos agrários, incluindo arrendamento rural e parceria rural;

Condução de litígios fundiários e contratuais, nas esferas administrativa e judicial.

Assessoria em procedimentos de regularização fundiária de imóveis rurais;

Atuação em demandas possessórias e dominiais envolvendo imóveis rurais;

Consultoria e assessoria jurídica em Direito Agrário, em caráter preventivo e contencioso;

Atuação Jurídica em Direito Agrário

No âmbito do Direito Agrário, a Advocacia Lacerda atua de forma técnica e abrangente em matérias relacionadas à posse e à propriedade de imóveis rurais, à estruturação, formalização e execução de contratos agrários, especialmente de arrendamento e parceria rural, bem como à organização jurídica das cadeias produtivas agrícola e pecuária e à implantação de empreendimentos agroindustriais. A atuação do escritório é orientada pela estrita conformidade com a legislação aplicável, com foco na mitigação de riscos jurídicos e na prevenção de litígios.

O escritório também possui reconhecida atuação em regularização fundiária, prestando assessoria jurídica e administrativa em procedimentos que envolvem imóveis rurais situados no Estado de Mato Grosso e em outras unidades da federação. Nesses casos, a Advocacia Lacerda atua junto aos principais órgãos responsáveis pela política fundiária, como o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além de outros órgãos da administração pública, acompanhando todas as etapas dos processos e procedimentos.

A atuação jurídica do escritório é pautada por rigor técnico, previsibilidade e eficiência procedimental, assegurando a produtores rurais, ocupantes e empresas do setor o suporte jurídico necessário ao exercício regular de suas atividades, com estabilidade institucional e segurança jurídica no desenvolvimento das relações agrárias.

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Nosso escritório em Cuiabá/MT

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