Blog – Advocacia Lacerda

O PRONASOLOS (Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil) é resultado de um projeto desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em conjunto com dez unidades da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e demais instituições de pesquisa, este projeto também contou com o apoio dos principais centros de pesquisas universitários do país. Todo esse Programa é para consolidar as informações sobre os solos brasileiros em um sistema unificado, que possibilite e facilite a pesquisa e a troca de informações entre as entidades que trabalham com o solo. O programa possui o respaldo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), além de quatro universidades nacionais.

Sancionado pelo Presidente da República através do Decreto nº 9.414/2018, em 19 de junho deste ano, o programa surgiu pela necessidade de se levar informações à sociedade a respeito dos solos brasileiros. O governo identificou a necessidade de se  realizar pesquisas acerca do assunto para que a sociedade saiba sobre o potencial do país e, se conscientize sobre a importância da preservação e sustentabilidade. O programa também vai auxiliar o governo na questão de planejamento estratégico, pois nosso país não conta com informações completas sobre o tema, inclusive, isso foi constatado pelo Tribunal de Contas da União em 2015, onde se confirmou que os dados existentes sobre o assunto eram insuficientes e inconsistentes, inexistindo conhecimento considerável que pudesse embasar e justificar devidamente as decisões sobre o planejamento da utilização dos solos de forma correta e idônea, colocando em risco inclusive a soberania nacional.

O Pronasolos se trata do maior projeto de informações sobre o solo Brasileiro já realizado em âmbito nacional e, reunirá dados de mapeamento, investigação, documentação, inventário e interpretação dos solos, de modo que haja a possibilidade de consulta simples e rápidas das informações necessárias pelos interessados. O orçamento do programa previsto é de R$ 1,3 bilhão, entretanto, seu retorno pode chegar a R$ 40 bilhões na primeira década, observado que além de facilitar os ganhos, reduzirá significativamente as perdas decorrentes da má conservação e utilização do solo.

Portanto, a publicidade e a unificação das informações a respeito dos solos nacionais possui importância para todos os setores da sociedade que lidam com este objeto, desde o âmbito de estudo e pesquisa ao setor de produção agrícola.  Esse programa se bem gerenciado pode ser o maior programa de desenvolvimento já visto até hoje. O governo Brasileiro terá a oportunidade de planejar o desenvolvimento cuidando de nossa Soberania. Parabéns aos governantes pela iniciativa e coragem de enfrentar esse tema. Esperamos que esse projeto seja bem sucedido.