Nota de repúdio

Irajá Lacerda, é advogado, Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/MT e Presidente da Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT.

Prezados Mato-grossenses de nascimento e por adoção. Trata-se de Nota de Repúdio realizada por um campesino, por tradição de Família, vindo do interior de Mato Grosso, nascido na Princesinha do Rio Paraguai – Cáceres –MT, que teve a oportunidade de estudar e formar-se advogado, que por opção de vida não vive na metrópole do Rio de Janeiro e, que acompanha e estuda, tanto as questões do agronegócio quanto as questões indígenas. O repúdio é contra o enredo da escola de samba Imperatriz Leopoldinense do Rio de Janeiro.

A “renomada” escola de samba traz uma letra de música, muito curiosa, elaborada por pseudos “intelectuais”, a serviço de interesses nada republicanos que afrontam a soberania nacional. A referida letra tenta impor aos brasileiros e ao mundo, uma verdade absoluta que não retrata a realidade do que acontece no Brasil.

Tenta marginalizar o produtor rural e mentir sobre a realidade indígena no País. Mente que figura do índio, imortalizado por Eça de Queiroz e de citações estrangeiras, ainda existe e utilizam o índio como um animal em extinção para justificar uma preservação equivocada. Esse índio já não mais existe. É necessário que se entenda que os índios de hoje, já não são mais os índios de antes, de quando o Brasil foi descoberto.

Os índios de hoje não querem mais viver em ocas, andar pelados, comer carne de caça, viverem isolados, sem tratamento de saúde, escolas etc. O índio desse século quer andar de carro, usar relógio, plantar soja, receber royalties, fazer pedágio, usar iphone, dentre outras particularidades do mundo capitalista. A letra esconde dos brasileiros que de acordo com os dados oficiais, IBGE, 57,5% dos índios brasileiros, ou seja, 517 mil índios residem em terras indígenas que ocupam 117.299.899 hectares, 1.172.999 km2, fora toda a área verde do nosso país. Esse tamanho é a soma de mais de 5 estados brasileiros juntos: São Paulo, Rio de janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná que juntos tem mais de 97 milhões de habitantes não índios. Se isso não é amor ao índio, preservação e sustentabilidade, ninguém sabe o que é.

A escola se esquece que na década de 70, por exemplo, o País inseguro com a colonização de suas áreas mais remotas e assim passíveis de perda territorial, incentivou os brasileiros para expansão e criação de novos negócios. Graças à disposição e força de vontade diversos brasileiros oriundos de partes remotas do País, se predispuseram a colonizar e fundar novas cidades, e assim garantir que tais territórios continuassem a pertencer ao povo brasileiro. Esquece ainda, que entre 2006 e 2010, a produção de soja no estado de Mato Grosso aumentou mais de 30%, saltando de 15,6 milhões para 20,5 milhões de toneladas.

Paralelamente ao crescimento da produção agrícola, Mato Grosso – que é responsável por 31% da soja produzida no País – no mesmo período do crescimento produtivo, também diminuiu 30% da derrubada de árvores. Por esses esquecimentos ao ler e reler atentamente a letra do enredo, me veio à cabeça um sinal de atenção, não só quanto a questão indígena, mas sim quanto a questão da soberania nacional, espero que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), bem como o Exército Brasileiro, nossos grandes guardiões, também tenham ficado com esse sinal de atenção ligado.

A Imperatriz discorre sobre a questão indígena da mesma forma como um engenheiro comentaria uma jurisprudência do Superior Tribunal Federal, ou seja, sem conhecimento algum e pior, marginaliza um setor de produção do País que vem carregando o Brasil nas costas á décadas. Os “intelectuais” que escreveram tantas bobagens em uma única folha de papel deveriam conhecer realmente a situação indígena do País, que é uma situação caótica que deve ser tratada e repensada.

É preciso coragem para discutir quem é o índio e qual o seu papel hoje no brasil e no mundo. É preciso que a situação de tutela do estado para com índio seja rediscutida. É preciso, ainda, que seja feita a CPI da FUNAI.

A questão indígena no País tem que ser passada a limpo, o Congresso precisa ter coragem de enfrentar esse tema, antes que esse tema seja usado por organizações nada republicanas para afrontar a soberania nacional. Digo mais, é preciso que se instale no Brasil um órgão para um controle efetivo das ONG’s e de suas ações, ações essas que deveriam ser controladas pela ABIN, Policia Federal e Exército.

Nós brasileiros, não podemos aceitar que “Intelectuais” que vivem bancados por facções “sérias”, vendendo o Brasil, como se nosso País fosse apenas carnaval, venham perante o mundo agredir o agronegócio e principalmente o desenvolvimento da Nação. Esse modelo de julgamento do homem do campo acaba criando um controle populista exacerbado que fere a liberdade democrática, manipula e consegue seu objetivo de sumariamente condenar publicamente a imagem de produtores rural e seus familiares.

Por isso fica aqui meu repúdio e meu alerta para que tenham cautela e estudos profundos antes de expor ao mundo um tema tão sensível e complexo. Para tratar desse assunto é necessário ter consciência e responsabilidade.

Respeitosamente, IRAJÁ REZENDE DE LACERDA – advogado, Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/MT.