Blog – Advocacia Lacerda

Com o perdão do trocadilho, talvez seja melhor situar os assuntos relacionados ao meio ambiente em um ponto de “meio”, mesmo entre as pautas políticas típicas de esquerda e de direita. Não há como se falar em humanidade, progresso, desenvolvimento […] sem que exista um sistema apropriado e preservado para isso.

Nesse sentido, entre as polêmicas trazidas à tona pelo atual governo federal, o meio ambiente tem figurado entre os temas mais importantes e que mais divide opiniões.

A preocupação com o meio ambiente sempre foi inerente ao ser humano, mesmo que instintivamente, como uma maneira de preservar a espécie e os recursos naturais.

“A preocupação com o meio ambiente sempre foi inerente ao ser humano, mesmo que instintivamente, como uma maneira de preservar a espécie e os recursos naturais”

Histórica e mundialmente, o movimento ambiental “mais consciente”, por assim dizer, teve início mais claramente com a preocupação em relação aos impactos trazidos pela industrialização, que elevou os índices de produção no mundo e trouxe como consequências mudanças nos comportamentos e nas relações de consumo.

Na atualidade, o Brasil passa por mudanças significativas com o governo Jair Bolsonaro, que anuncia uma fase de intercomunicação e sinergia entre meio ambiente, desenvolvimento e economia de forma integrada.

O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que a missão de seu governo é “não atrapalhar quem quer produzir”. Nessa lógica, em relação ao tema “meio ambiente”, ele está demonstrando para toda a sociedade que o meio ambiente tem de deixar de ser enfrentado como uma questão ideológica ou partidária e passar a ser enfrentado como uma questão técnico-científica, baseada em estudos técnicos realizados por instituições renomadas e reconhecidas, e não por suposições descabidas.

“O meio ambiente tem de deixar de ser enfrentado como uma questão ideológica ou partidária e passar a ser enfrentado como uma questão técnico-científica, baseada em estudos técnicos realizados por instituições renomadas e reconhecidas, e não por suposições descabidas”

A esse respeito, o Governo vem tentando pôr fim à famosa “indústria da multa ambiental” conhecida há muitos anos em nosso país e, igualmente, suspendeu parcerias e convênios com organizações não governamentais ambientalistas para fins de avaliar as parcerias e os repasses que estavam sendo realizados.

Ainda, como forma de prospecção e desenvolvimento do país, prometeu reformar o setor elétrico, abrir o mercado de gás natural, alterar as regras para licenciamento ambiental, realizar mudanças na legislação das unidades de conservação, criar núcleos de conciliação, dentre outras, para dar maior fluidez e desenvolvimento a esses setores, acreditando ser esse o modelo benéfico para todo o Brasil.

São muitos os esforços envidados para fazer caminhar lado a lado a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Presidente firmou compromissos para recompor áreas florestais e conservar o solo, além de ações de saneamento, afirmando que essas e outras ações que o governo terá pela frente serão o exemplo para o mundo, de que há a preocupação com o meio ambiente, perfeitamente integrada com o desenvolvimento e a economia.

Na mesma data, o Ministro do Meio Ambiente sustentou: “O brasileiro cansou desse discurso de agro contra o meio ambiente, dessa dicotomia, que não é boa. O meio ambiente é bom para o agro. Aliás, é o agro que ajuda o ambiente. Os brasileiros precisam de um meio ambiente equilibrado, precisam defender sua sustentabilidade, a sua biodiversidade.”

O fato é que meio ambiente, como o próprio nome firma, jamais deve ser colocado como pauta de esquerda ou de direita, mas de “meio”, centro, centro de todos, fundamentado em pesquisas científicas e não em ideologia.

Meio ambiente é coisa séria, apartidário, apolítico, além-fronteiras e deve estar acima de qualquer discussão ideológica. Diz respeito a nossa vida, ao nosso planeta. Deve ser tomado como responsabilidade de todos, formando uma consciência coletiva de que sua proteção é dever de todos e um direito fundamental da humanidade presente e futura, respeitados os direitos e garantias constitucionais, aliados ao desenvolvimento, pois sem alimento e economia, a espécie humana não sobrevive.