Posted in Blog Eleições 2022, polêmica? Ana Lacerda posted on Setembro 21, 2022 No Comment Às vésperas do maior evento representativo da democracia brasileira, as eleições, é preciso falar sobre a importância de participar deste evento, exercer a cidadania e a liberdade de escolha. Read More
Posted in Blog Resolução Áreas Úmidas – Consema n. 45/2022 Ana Lacerda posted on Setembro 14, 2022 No Comment Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 05 de setembro de 2022, a Resolução No. 45 de 31 de agosto de 2022, do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, que Read More
Posted in Blog Prazos e possibilidades do Decreto 1436/2022 – MT Ana Lacerda posted on Setembro 8, 2022 No Comment Recentemente, como mencionamos nesta coluna, o Governo de Mato Grosso publicou o Decreto nº 1436/2022, que dispõe sobre os procedimentos para apuração e julgamento de infrações administrativas Read More
Posted in Blog Inscrição regular e ativa no CAF e acesso a programas e políticas públicas Ana Lacerda posted on Agosto 31, 2022 No Comment Dentre as diversas exigências que recaem sobre o produtor rural, este agora tem que verificar se a respectiva inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF está ativa, a fim de Read More
Posted in Blog Registro nacional de tratores e máquinas agrícolas Ana Lacerda posted on Agosto 24, 2022 No Comment Há muito falamos que a vida do produtor rural não é nada fácil, são muitas intempéries e riscos direcionado a essa “indústria” a céu aberto. Mesmo assim, o homem do campo segue sendo uma Read More
Posted in Blog Alterações legislativas sobre a Bacia do Alto Paraguai Ana Lacerda posted on Agosto 17, 2022 No Comment No dia 03 de agosto do corrente ano foi sancionada a Lei Estadual n.º 11.861, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do Estado de Mato Grosso. A normativa Read More
Posted in Blog Previsões de descontos sobre infrações ambientais Ana Lacerda posted on Agosto 10, 2022 No Comment Conforme mencionamos na semana passada, o Governo de Mato Grosso promulgou o Decreto n.º 1436/2022, que dispõe sobre o processo administrativo estadual de apuração das infrações administrativas Read More
Posted in Blog Alterações no processo administrativo sobre infrações ambientais Ana Lacerda posted on Agosto 3, 2022Agosto 3, 2022 No Comment No dia 18 de julho de 2022, o governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto n.º 1436/2022, que dispõe sobre o processo administrativo estadual de apuração das infrações administrativas Read More
Posted in Blog Mudanças em regras de multas aplicadas pelo Ibama Ana Lacerda posted on Julho 27, 2022 No Comment O produtor rural brasileiro não tem mesmo um dia de paz! A insegurança jurídica gerada pelas constantes mudanças legislativas não traz a solidez, a paz que o produtor precisa para fazer aquilo Read More
Posted in Blog Insegurança alimentar na Europa Ana Lacerda posted on Julho 20, 2022 No Comment Atravessamos tempos difíceis no Brasil, sim, verdade! Mas, vamos olhar um pouco para fora do nosso quintal e entender o que está acontecendo na Europa hoje, para que sirva de reflexão, e quem Read More
