Posted in Blog Instrução dos processos fiscalizatórios ambientais Ana Lacerda posted on Setembro 29, 2021 No Comment Quando se fala em processo fiscalizatório ambiental logo se atrela à ideia de punição/sanção ao fiscalizado; entretanto, esse não é o único resultado possível. É importante frisar que o Read More
Posted in Blog Consequências de uma eventual retirada do Marco Temporal Ana Lacerda posted on Setembro 22, 2021 No Comment Na semana passada, falamos um pouco sobre o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério chamado de “marco Read More
Posted in Blog Discussões sobre o marco temporal Ana Lacerda posted on Setembro 15, 2021 No Comment Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso extraordinário nº 1.017.365, com “repercussão geral” reconhecida, que trata da controvérsia alusiva à Read More
Posted in Blog O que o Poder Público faz com suas responsabilidades ambientais? Ana Lacerda posted on Setembro 8, 2021 No Comment Embora, detentor do poder-dever de administrar os recursos ambientais, tanto como legislador, fiscal, quanto como gestor, com lastro na soberania, muitas vezes, o Poder Público deixa a desejar no Read More
Posted in Blog Limites da discricionariedade administrativa Ana Lacerda posted on Setembro 1, 2021 No Comment É comum nos depararmos com situações em que a administração pública atua com excesso no uso das atribuições que lhe são conferidas, decorrendo em atos arbitrários e contrários à Read More
Posted in Blog (Des) orientação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas Ana Lacerda posted on Agosto 25, 2021 No Comment No dia 12 de agosto, o ministério do Meio Ambiente – Secretaria da Biodiversidade – publicou a recomendação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas de nº 12 de 2021, que “dispõe sobre o Read More
Posted in Blog Aprovada a criação de subcomissão permanente do Pantanal Ana Lacerda posted on Agosto 18, 2021 No Comment No ano de 2020, a notícia sobre os incêndios em Mato Grosso, especialmente em áreas como o Pantanal, circulou pelo mundo. Neste ano, os primeiros focos de incêndio já começaram a acontecer e, Read More
Posted in Blog Advogar: cuidar dos Direitos Individuais para construir coletivo mais justo Ana Lacerda posted on Agosto 11, 2021 No Comment O psicanalista brasileiro Marco Antônio Coutinho Jorge relatou, em uma de suas palestras, que quando pesquisadores e arqueólogos encontram fósseis humanos, é possível dizer se aquele indivíduo Read More
Posted in Blog OAB: espaço de história e de ação! Ana Lacerda posted on Agosto 4, 2021 No Comment “Dentro da névoa autoritária acendemos a fogueira…” Essa frase está no livro “História da Ordem dos Advogados do Brasil: da redemocratização ao Estado democrático de direito Read More
Posted in Blog O que muda sobre embargo de obra ou atividade? Ana Lacerda posted on Julho 28, 2021 No Comment Há nove dias a Assembleia aprovou e o governador Mauro Mendes sancionou a Lei Complementar nº 699 de 2021, que altera a Lei Complementar nº 38 de 1995. Com finco de esclarecer a alteração Read More
