Posted in Blog Escritura pública de confissão de dívida e o crédito rural Ana Lacerda posted on Junho 29, 2022 No Comment Em que pese o termo “confissão” estar associado, no imaginário popular, a algo que depois de realizado não comporta modificações, ainda mais frente ao caráter religioso em que o termo é Read More
Posted in Blog Projeto de lei sobre mudanças de área rural consolidada Ana Lacerda posted on Junho 22, 2022 No Comment Antes de adentrar à discussão sobre o projeto de lei que intitula este texto, é importante elucidar o que seriam as tais áreas rurais consolidadas. Pois bem, área rural consolidada é aquela Read More
Posted in Blog Projeto de Lei e alterações sobre o Pantanal Ana Lacerda posted on Junho 15, 2022 No Comment Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso uma proposta legislativa, Projeto de Lei no. 561/2022, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Read More
Posted in Blog Mineração em terras indígenas – destruição da natureza ou salvação dela? Ana Lacerda posted on Junho 8, 2022 No Comment Quando se trata de terras indígenas é muito “confortável” tomar um posicionamento fácil e raso, que ecoe num discurso de alienação, distante das reais condições de cada caso. Antes de Read More
Posted in Blog Dez anos de Código Florestal Ana Lacerda posted on Junho 1, 2022 No Comment O documento legislativo mais impactante sobre o meio ambiente e na vida do produtor rural, o afamado Código Florestal Brasileiro, Lei Federal no. 12.651 de 25 de maio de 2012, completou 10 anos. De Read More
Posted in Blog Medidas federais sobre as mudanças climáticas Ana Lacerda posted on Maio 30, 2022Maio 30, 2022 No Comment Não é preciso ser especialista no assunto de aquecimento global para notar os efeitos das mudanças climáticas, especialmente nos últimos tempos. Esse tipo de tema movimenta a sociedade há Read More
Posted in Blog Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, o CNIR Ana Lacerda posted on Outubro 13, 2021 No Comment Quem é proprietário de imóvel rural deve estar sempre atento! Com muita frequência surgem novas obrigações, proibições, normatizações em geral. Dentre as numerosas já existentes, os Read More
Posted in Blog Checar antes de comprar Ana Lacerda posted on Outubro 6, 2021 No Comment Em um país continental como o nosso, muitos brasileiros buscam adquirir uma propriedade rural para viver e trabalhar. Todavia, não são raros os relatos daqueles que sempre sonharam em pôr em Read More
Posted in Blog Instrução dos processos fiscalizatórios ambientais Ana Lacerda posted on Setembro 29, 2021 No Comment Quando se fala em processo fiscalizatório ambiental logo se atrela à ideia de punição/sanção ao fiscalizado; entretanto, esse não é o único resultado possível. É importante frisar que o Read More
Posted in Blog Consequências de uma eventual retirada do Marco Temporal Ana Lacerda posted on Setembro 22, 2021 No Comment Na semana passada, falamos um pouco sobre o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério chamado de “marco Read More
