Posted in Blog Principais informações a saber sobre a Queima Controlada Ana Lacerda posted on Maio 21, 2021 No Comment Os Termos de Referência de Autorização para Queima Controlada, no Estado de Mato Grosso, foram atualizados. Para que seja requerida a Autorização de Queima Controlada – AQC o empreendedor Read More
Posted in Blog O processo administrativo ambiental Ana Lacerda posted on Maio 19, 2021 No Comment Sabemos que o direito administrativo exerce papel fundamental na concretização do Direito Ambiental. Entretanto, temos observado que seus pressupostos, categorias e instrumentos clássicos, Read More
Posted in Blog A transição energética e as energias renováveis Ana Lacerda posted on Maio 12, 2021Maio 12, 2021 No Comment A temática sobre energias renováveis tem ganhado força nas discussões atuais, produzindo reflexos nas esferas política, social, tributária e principalmente ambiental. A busca pelo Read More
Posted in Blog Discussões sobre a regularização fundiária no Brasil Ana Lacerda posted on Maio 5, 2021 No Comment Não é a primeira vez que trazemos esse tema para nossa pauta. A regularização fundiária traz dignidade, é sinônimo de segurança jurídica, cidadania e acesso às políticas públicas como Read More
Posted in Blog As iniciativas legislativas que visam dispor sobre defensivos agrícolas Ana Lacerda posted on Abril 28, 2021 No Comment Comumente nos deparamos com grandes polêmicas que cercam a temática do uso de defensivo na atividade agrícola, bem como, é habitual a disposição de Projetos de Lei que visam vincular requisitos Read More
Posted in Blog Quais direitos possuo diante do arrendamento de imóvel rural para fins de Exploração Minerária? Ana Lacerda posted on Abril 27, 2021Abril 27, 2021 No Comment Com a crescente dos investimentos no ramo da mineração no Brasil, principalmente com os investimentos do Governo Federal a fim de alavancar o setor com a disponibilidade de novas áreas e Read More
Posted in Blog Condutas Arbitrárias e Unilateriais na apreensão de maquinários Ana Lacerda posted on Abril 21, 2021Abril 21, 2021 No Comment Comumente nos deparamos com inúmeras notícias a respeito da apreensão de maquinários em imóveis rurais, supostamente envolvidos na prática de crimes ambientais. Em recente veiculação na Read More
Posted in Blog Utilização de resíduos oriundos do desmatamento autorizado pela Sema Ana Lacerda posted on Abril 14, 2021Abril 14, 2021 No Comment No dia 18 de março de 2021, foi publicada a Resolução nº 12 da Câmara Técnica Florestal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, que dispõe sobre a utilização de resíduos Read More
Posted in Blog Com a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) o imóvel rural estará ambientalmente regularizado? Ana Lacerda posted on Abril 9, 2021Abril 9, 2021 No Comment Quando o assunto é o Cadastro Ambiental Rural (CAR) muitas dúvidas pairam para o Produtor Rural, neste artigo iremos esclarecer um questionamento frequente sobre esse importante instrumento. Afinal Read More
Posted in Blog Para entender a Lei do Fiagro Ana Lacerda posted on Abril 7, 2021 No Comment Investimento em Fundos de rendimento parece ser muito distante e complicado, mas não é tanto… E dessa vez, com a Lei do Fiagro, parece que a possibilidade de captar valores em prol dos Read More
