Todo ano repetem-se as discussões quanto às queimadas no Bioma Pantanal, mas, dessa vez o cenário aparenta ser diferente. No último webinar, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos
Há 50 anos o Brasil precisava comprar alimentos de outros países. Foi apenas com o advento do desenvolvimento do agronegócio que nos tornamos autossuficientes, sustentáveis e em vez de comprar,
Toda conduta em desconformidade com a Legislação Ambiental que cause degradação (dano) ao meio ambiente, sujeita o infrator a responsabilidade ambiental. Portanto, a denominada tríplice
É fato conhecido que a Constituição brasileira estabelece, dentre outros princípios, a legalidade como uma norma básica para reger todas as obrigações dos brasileiros: art. 5º, inciso II:
“Eu perdi o meu medo, o meu medo da chuva… Pois a chuva voltando pra terra traz coisas do ar.”, distante da perspectiva poética de Raul Seixas, os produtores e pecuaristas mato-grossenses
Recentemente, a Organização das Nações Unidas – ONU sinalizou sua insatisfação com a gestão e o plano de vacinação do país, principalmente no que diz respeito ao povo tradicional
Os Termos de Referência de Autorização para Queima Controlada, no Estado de Mato Grosso, foram atualizados. Para que seja requerida a Autorização de Queima Controlada – AQC o empreendedor
Sabemos que o direito administrativo exerce papel fundamental na concretização do Direito Ambiental. Entretanto, temos observado que seus pressupostos, categorias e instrumentos clássicos,
A temática sobre energias renováveis tem ganhado força nas discussões atuais, produzindo reflexos nas esferas política, social, tributária e principalmente ambiental. A busca pelo
Não é a primeira vez que trazemos esse tema para nossa pauta. A regularização fundiária traz dignidade, é sinônimo de segurança jurídica, cidadania e acesso às políticas públicas como