Posted in Blog Autuações e infrações ambientais, como proceder? Ana Lacerda posted on Março 24, 2021 No Comment Sabemos que produzir no Brasil é um completo desafio. A insegurança jurídica existente para aqueles que querem trabalhar no campo é um problema que assola há muitos anos os produtores rurais do Read More
Posted in Blog A saúde em MT e nossas estimas Ana Lacerda posted on Março 17, 2021Março 17, 2021 No Comment Quem já teve um familiar internado, ou já se internou em algum hospital sabe como isso angustia o coração. A despeito disso, estamos em tempos sinistros em que nem mesmo a internação hospitalar Read More
Posted in Blog Mais regras sobre a carne Ana Lacerda posted on Março 10, 2021 No Comment Termo de Ajustamento de Conduta da Carne Legal. É isso mesmo! Piscou, tem norma nova nos ordenamentos nacionais. Mais de uma vez comentamos aqui que a segurança jurídica para o setor produtivo Read More
Posted in Blog Servidão Minerária Ana Lacerda posted on Março 5, 2021 No Comment Disciplinado nos artigos 59 e seguintes do Decreto Lei nº 227/1967, (Código de Minas) o instituto da servidão administrativa minerária, ou simplesmente servidão minerária, tem grande serventia Read More
Posted in Blog A justiça custa caro Ana Lacerda posted on Março 3, 2021 No Comment No Brasil todos já sabemos que o Poder Judiciário custa… quem nunca ouviu falar de uma espera de longos anos por uma decisão em um caso que, muitas vezes, é até simples? Custa Read More
Posted in Blog A pecuária de Mato Grosso e a relação com o Zoneamento Ana Lacerda posted on Fevereiro 24, 2021 No Comment No que concerne à intervenção administrativa do poder público em atividades econômicas privadas, com o propósito de proteger o meio ambiente, o Ministro Celso de Melo, assim manifestou no Read More
Posted in Blog Agricultura familiar X tecnificada – uma contradição que não se sustenta Ana Lacerda posted on Fevereiro 17, 2021 No Comment Com a circulação do fatídico projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso, há quem se aproveite e queira usar o momento, seja para tentar manchar a imagem do Read More
Posted in Blog Pedidos de cancelamento! Ana Lacerda posted on Fevereiro 10, 2021 No Comment Como já mencionado, transcorre no Estado de Mato Grosso uma proposta de Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que é prejudicial em tantos sentidos, e para tantos setores e pessoas do nosso Estado, Read More
Posted in Blog Decreto Estadual nº 785/2021 e possibilidades Ana Lacerda posted on Fevereiro 3, 2021 No Comment Recentemente, o Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto nº 785, de 18 de janeiro de 2021, que versa sobre procedimentos administrativos a serem observados para o manejo da vegetação Read More
Posted in Blog Mais problemas da proposta do Zoneamento Ana Lacerda posted on Janeiro 27, 2021 No Comment Dando seguimento ao tema do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso, consideramos imprescindível fazer um aprofundamento da discussão no que se refere às questões Read More
