Posted in Blog Moratória da soja: a revanche de Mato Grosso! Ana Lacerda posted on Novembro 6, 2024Novembro 6, 2024 No Comment Os ataques aos produtores não param, mas desta vez, Mato Grosso marcou acertadamente sua posição. Antes de adentrar em detalhes, importa explicar de maneira resumida que a moratória da soja, Read More
Posted in Blog Mudanças na “Lei do Pantanal” Ana Lacerda posted on Novembro 6, 2024Novembro 6, 2024 No Comment Em 19/09/2024, foi promulgada e entrou em vigor, a Lei Estadual número 12.653/2024, que trouxe mudanças relevantes para a gestão ambiental e a preservação do Pantanal, alterando dispositivos da Read More
Posted in Blog CPR Verde: título recompensará o produtor pela preservação ambiental Ana Lacerda posted on Outubro 18, 2024Outubro 18, 2024 No Comment A Cédula de Produto Rural (CPR) Verde desponta no cenário jurídico e econômico brasileiro como um verdadeiro ponto de inflexão, em que a simbiose entre a preservação ambiental e o Read More
Posted in Blog Incêndio em propriedade rural – prevenção e resposta – parte II Ana Lacerda posted on Outubro 17, 2024Outubro 17, 2024 No Comment A Continuidade da reflexão sobre os incêndios em propriedades rurais, bem como o arcabouço normativo que os rege, assume novas dimensões com a publicação do Decreto Federal nº 12.189/2024, que Read More
Posted in Blog Incêndio em propriedade rural: prevenção e resposta Ana Lacerda posted on Outubro 4, 2024Outubro 4, 2024 No Comment Os incêndios em propriedades rurais causam prejuízos ao meio ambiente e também ao agronegócio – setor produtivo imprescindível para a economia nacional, para manter o equilíbrio alimentar Read More
Posted in Blog A função social da exploração mineral Ana Lacerda posted on Setembro 30, 2024Setembro 30, 2024 No Comment A mineração está profundamente integrada ao nosso cotidiano, muitas vezes de forma imperceptível, mas absolutamente indispensável. Desde a construção de residências, onde o cimento, os Read More
Posted in Blog A sustentabilidade na produção agrícola brasileira Ana Lacerda posted on Setembro 20, 2024Setembro 20, 2024 No Comment A sustentabilidade na produção agrícola brasileira configura-se para além da mera operacionalidade do setor agropecuário e adentra o domínio das normativas que regem a inter-relação entre Read More
Posted in Blog Déficit de armazenagem: o problema continua! Ana Lacerda posted on Setembro 12, 2024Setembro 12, 2024 No Comment A problemática da armazenagem de grãos em Mato Grosso, maior produtor agrícola do Brasil, como já abordado em momento anterior, decorre da insuficiência de infraestrutura adequada para armazenar Read More
Posted in Blog Resolução 35/2024 CNJ: Mudanças no divórcio e inventário extrajudicial Ana Lacerda posted on Setembro 5, 2024Setembro 6, 2024 No Comment No dia 20 de agosto do corrente ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou significativas reformas normativas em sua Resolução número 35/2024, alterando substancialmente o panorama dos Read More
Posted in Blog Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais – II Ana Lacerda posted on Agosto 30, 2024Agosto 30, 2024 No Comment Na semana passada, discutimos o tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais, e que devido a sua importância, e a impossibilidade de esgotar o tema em um único artigo, Read More
