Posted in Blog Resolução 35/2024 CNJ: Mudanças no divórcio e inventário extrajudicial Ana Lacerda posted on Setembro 5, 2024Setembro 6, 2024 No Comment No dia 20 de agosto do corrente ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou significativas reformas normativas em sua Resolução número 35/2024, alterando substancialmente o panorama dos Read More
Posted in Blog Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais – II Ana Lacerda posted on Agosto 30, 2024Agosto 30, 2024 No Comment Na semana passada, discutimos o tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais, e que devido a sua importância, e a impossibilidade de esgotar o tema em um único artigo, Read More
Posted in Blog Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais – parte 1 Ana Lacerda posted on Agosto 22, 2024Agosto 22, 2024 No Comment A responsabilidade penal das pessoas jurídicas, especialmente no contexto dos crimes ambientais, suscita um intenso debate sobre a compatibilidade dessa responsabilização com os princípios Read More
Posted in Blog Impactos da Circular 76/2023 no acesso ao crédito rural Ana Lacerda posted on Agosto 15, 2024Agosto 15, 2024 No Comment O debate sobre a concessão de crédito rural no Brasil, particularmente em relação as mais recentes restrições impostas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revela Read More
Posted in Blog Rota Rondon: sinônimo de progresso Ana Lacerda posted on Agosto 12, 2024Agosto 12, 2024 No Comment Tema que já transitou nesta coluna recentemente, a construção da Rota Rondon merece ser discutida em detalhes e sob várias perspectivas, considerando os inúmeros benefícios econômicos, Read More
Posted in Blog Uso de glifosato em Mato Grosso Ana Lacerda posted on Julho 31, 2024Julho 31, 2024 No Comment O uso do herbicida glifosato em Mato Grosso, amplamente reconhecido como um dos estados mais produtivos do Brasil, é um tema que está em evidência e possui muita relevância jurídica e Read More
Posted in Blog Aprovação para Iniciar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE – MT) Ana Lacerda posted on Julho 26, 2024Julho 26, 2024 No Comment A aprovação, publicada no dia 10 do corrente mês, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), autorizando o início das atividades da Zona de Read More
Posted in Blog A integração Brasil, Ásia e Mercado Andino e sua estreita relação com MT Ana Lacerda posted on Julho 22, 2024Julho 22, 2024 No Comment Na semana passada, iniciamos uma discussão sobre as significativas iniciativas de integração econômica entre o Brasil, a Ásia e o Mercado Andino, com destaque para a implementação das Zonas de Read More
Posted in Blog Integração brasil, Ásia e mercado Andino Ana Lacerda posted on Julho 12, 2024Julho 12, 2024 No Comment A relevância da integração econômica entre Brasil, Ásia e o Mercado Andino, abordada durante o evento “Rota de Integração Brasil, Ásia e Mercado Andino” em Cáceres, transcende as Read More
Posted in Blog Estatuto do Pantanal Ana Lacerda posted on Julho 5, 2024Julho 5, 2024 No Comment O Projeto de Lei número 5482, de 2020, intitulado Estatuto do Pantanal, foi proposto com intuito de suprir lacunas legislativas sobre o bioma pantaneiro, constituindo-se, em caso de aprovação, Read More
