Posted in Blog Menos taxas ao produtor Ana Lacerda posted on Junho 24, 2020 No Comment Menos Taxas ao Produtor”, esta é a ideia do documento que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 366/2020 “dispõe sobre os procedimentos Read More
Posted in Blog Por que importa salvar o agronegócio? Ana Lacerda posted on Junho 17, 2020Junho 17, 2020 No Comment Quando se trata de agronegócio no Brasil, é preciso falar de uma força de vontade descomunal que sustenta esse setor tão importante para a sociedade, ainda que enfrente constantemente numerosos Read More
Posted in Blog O prejuízo das generalizações Ana Lacerda posted on Junho 10, 2020Junho 14, 2020 No Comment Os discursos fáceis não existem. Se você vive no Brasil, deve ter ouvido repetidas vezes que o agronegócio e o meio ambiente são antagonistas mortais! Ou ainda, que é o agro o Read More
Posted in Blog Mudanças na Política Florestal de MT Ana Lacerda posted on Junho 3, 2020Junho 14, 2020 No Comment No dia 18 de maio foi publicada a Lei Complementar nº 663/2020, que modifica a Lei Complementar nº 233/2005, que, por sua vez “dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso” e Read More
Posted in Blog Novas regras para crédito rural Ana Lacerda posted on Maio 27, 2020Junho 14, 2020 No Comment Quem está familiarizado com o universo do produtor e do criador rural sabe a importância do crédito facilitado. Trata-se de atividades essenciais que estruturam e alimentam a nação e que, Read More
Posted in Blog E se o gringo quiser comprar o Brasil, tem um jeitinho? Ana Lacerda posted on Maio 20, 2020Junho 15, 2020 No Comment Desde que internacionalmente anunciado sobre o Brasil, em 1º de maio de 1500, por Pero Vaz de Caminha, que “nesta terra, em se plantando, tudo dá”, cada palmo de terra do chão nacional Read More
Posted in Blog Ainda é preciso vacinar os rebanhos de MT? Ana Lacerda posted on Maio 13, 2020Junho 14, 2020 No Comment Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria de Defesa Agropecuária e o Departamento de Saúde Animal instituíram o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Read More
Posted in Blog Reconhecimento de limites e terras indígenas Ana Lacerda posted on Maio 6, 2020Junho 14, 2020 No Comment No dia 22 de abril do corrente ano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou a Instrução Normativa n.º 9/2020. O documento versa sobre a emissão de “Declaração de Reconhecimento de Read More
Posted in Blog Danos ambientais e imprescritibilidade Ana Lacerda posted on Abril 29, 2020Junho 14, 2020 No Comment Na sexta, dia 17 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 654.833, com repercussão geral, da qual resultou a tese: “é Read More
Posted in Blog Dívidas e garantias: a Fazenda Pública na pandemia Ana Lacerda posted on Abril 22, 2020Junho 14, 2020 No Comment Em tempos de Covid-19, todos estão preocupados com, pelo menos, duas grandes crises: a sanitária e a econômica. A vulnerabilidade humana, de tantas ordens, escancarada, causa angústias Read More