Posted in Blog Danos ambientais e imprescritibilidade Ana Lacerda posted on Abril 29, 2020Junho 14, 2020 No Comment Na sexta, dia 17 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 654.833, com repercussão geral, da qual resultou a tese: “é Read More
Posted in Blog Dívidas e garantias: a Fazenda Pública na pandemia Ana Lacerda posted on Abril 22, 2020Junho 14, 2020 No Comment Em tempos de Covid-19, todos estão preocupados com, pelo menos, duas grandes crises: a sanitária e a econômica. A vulnerabilidade humana, de tantas ordens, escancarada, causa angústias Read More
Posted in Blog Inadimplência na crise e soluções jurídicas Ana Lacerda posted on Abril 15, 2020Junho 14, 2020 No Comment Quando se fecha um contrato, em regra, os dois lados em negociação intencionam prever possíveis situações adversas e elaborar cláusulas que resguardem a segurança e o cumprimento do acordo. Read More
Posted in Blog Covid-19, economia e comportamento Ana Lacerda posted on Abril 4, 2020Junho 14, 2020 No Comment Por mais que se fale sobre a pandemia que enfrentamos, por mais que se leia e por mais certezas que possamos tentar construir, o fato é que não existe discurso fácil em tempos como o que ora Read More
Posted in Blog O agronegócio e os efeitos do Covid-19 Ana Lacerda posted on Abril 1, 2020Junho 14, 2020 No Comment São tempos difíceis. Atravessamos um momento de calamidade pública e grave ameaça à vida humana no mundo todo. As medidas de contenção são duras: todos aqueles que puderem, devem ficar em Read More
Posted in Blog Entenda a nova polêmica entre Ibama e madeireiros Ana Lacerda posted on Março 25, 2020Junho 14, 2020 No Comment Os conflitos envolvendo os madeireiros no Brasil remontam a tempos anteriores ao nosso. O setor comumente carrega o fardo da vilania, mesmo quando em uma observação rápida no nosso dia a dia e Read More
Posted in Blog Novo decreto sobre pecuária extensiva em MT Ana Lacerda posted on Março 18, 2020Junho 14, 2020 No Comment Mato Grosso, por ser um Estado rico em águas e pujante produtor de gado no país, tem o “compromisso” de criar mecanismos que viabilizem e regulem os trabalhos do campo, sempre em respeito às Read More
Posted in Blog Suspensão da análise da Tipologia Vegetal nos Cadastros Ambientais Rurais Ana Lacerda posted on Março 11, 2020Junho 14, 2020 No Comment Preliminarmente, devemos ter em mente que o Estado de Mato Grosso, devido à extensão de seu território, está inserido em três grandes biomas brasileiros – Amazônia, Cerrado e Pantanal, Read More
Posted in Blog Nova resolução do BNDES a favor do produtor rural Ana Lacerda posted on Março 4, 2020Junho 14, 2020 No Comment O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de recente resolução, liberou crédito para o produtor rural que tem sua propriedade devidamente inscrita no Cadastro Read More
Posted in Blog Vilões na agropecuária? Ana Lacerda posted on Fevereiro 26, 2020Junho 14, 2020 No Comment Quem é de Mato Grosso volta e meia escuta dizer por aí que este estado é o celeiro do mundo, tendo em vista a grande capacidade produtiva local. De fato, Mato Grosso é grande agropecuarista. Em Read More
