Posted in Blog Audiência de conciliação nos processos ambientais federais Ana Lacerda posted on Fevereiro 19, 2020Junho 14, 2020 No Comment Com a publicação do Decreto nº 9.760/2019, a conciliação passou a integrar o rol de soluções possíveis em processos administrativos relativos à legislação de proteção e controle Read More
Posted in Blog Crise para o produtor rural – e agora? Ana Lacerda posted on Fevereiro 12, 2020Junho 14, 2020 No Comment A legislação brasileira é dotada de uma medida judicial denominada “recuperação judicial”, com requisitos estabelecidos pela Lei nº 11.101/2005. Ela acontece quando uma empresa que enfrenta Read More
Posted in Blog Mudanças sobre conversão de multas ambientais Ana Lacerda posted on Fevereiro 5, 2020Junho 14, 2020 No Comment São muitas as questões que preocupam o produtor rural nos dias de hoje, uma delas é a possiblidade de ser autuado em caso de descumprimento de alguma normativa. Na hipótese dessa ocorrência, Read More
Posted in Blog MP 910, a um passo da regularização fundiária Ana Lacerda posted on Janeiro 29, 2020Junho 14, 2020 No Comment Há alguns dias foi assinada pelo Presidente da República a Medida Provisória (MP) 910/2019, que tem por objetivo enfrentar o desafio da regularização fundiária no Brasil, instituindo novas Read More
Posted in Blog Alerta para criadores de peixe e aquicultores em geral Ana Lacerda posted on Janeiro 22, 2020Junho 14, 2020 No Comment Recentemente, o Estado de Mato Grosso, por intermédio do Decreto Nº 337/2019, regulamentou o procedimento a ser observado para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura no Estado. Antes Read More
Posted in Blog Atenção, produtor rural: é preciso renovar documentação Ana Lacerda posted on Janeiro 15, 2020Junho 13, 2020 No Comment Conforme previsto no Decreto nº 262/2019, o produtor rural que emitiu a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural – APF antes de 17 de outubro de 2019 deve renovar o documento Read More
Posted in Blog Tecnologia no campo – soluções e problemas Ana Lacerda posted on Janeiro 8, 2020Junho 14, 2020 No Comment Em plena virada de ano e a passos de uma nova década, em 2020, rememoramos promessas de um futuro (presente?) de muita tecnologia. Se você mora na cidade – não em qualquer cidade – parece Read More
Posted in Blog Nossa retrospectiva de 2019 e olhares para 2020 Ana Lacerda posted on Janeiro 1, 2020Junho 13, 2020 No Comment Chegou! O ano de 2020 que se avizinhava, guardando planos de todos, acaba de chegar novinho, de presente para cada um de nós. “Um olhar ao passado é importante, pois é por intermédio daquilo Read More
Posted in Blog Novidades no aeroporto de Cuiabá Ana Lacerda posted on Dezembro 25, 2019Junho 14, 2020 No Comment Neste mês de dezembro, o ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União, uma resolução da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), que alterou as medidas Read More
Posted in Blog Mudanças na regularização fundiária na faixa de fronteira Ana Lacerda posted on Dezembro 18, 2019Junho 14, 2020 No Comment Na semana passada, a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.792/2019, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que amplia o prazo para ratificação dos registros Read More
