Posted in Blog Procedimento novo na Sema de MT Ana Lacerda posted on Dezembro 11, 2019Junho 13, 2020 No Comment No início dessa semana, alguns meios de comunicação veicularam que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) iniciou um trabalho de notificação remota via ligação Read More
Posted in Blog Mudanças na política florestal de MT Ana Lacerda posted on Dezembro 4, 2019Junho 13, 2020 No Comment No dia 28 de novembro deste ano, foi publicada pela Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat), a Lei Complementar nº 643/2019 que “Altera e acrescenta dispositivos à Read More
Posted in Blog Dívidas do produtor rural e recuperação judicial Ana Lacerda posted on Novembro 27, 2019Junho 12, 2020 No Comment Com o advento do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o ordenamento jurídico brasileiro passou a admitir a atuação de produtores rurais como pessoa física ou jurídica. No Read More
Posted in Blog A defesa da ordem jurídica Ana Lacerda posted on Novembro 20, 2019Junho 12, 2020 No Comment Não é incomum que a maioria da população brasileira não saiba qual o papel do Ministério Público, bem como de outros órgãos relacionados à Administração Pública. “Maioria da Read More
Posted in Blog Emissão automática da APF Rural Ana Lacerda posted on Novembro 13, 2019Junho 12, 2020 No Comment Responsável pela fiscalização e autuação de irregularidades ambientais dentro do Estado de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) também é o órgão competente para Read More
Posted in Blog Desenvolvimento do agro e a sustentabilidade Ana Lacerda posted on Novembro 6, 2019Junho 12, 2020 No Comment Estamos em tempos de progressivas preocupações com o meio ambiente e os recursos naturais. É claro que elas são muito válidas e necessárias. O que acontece é que muitas dessas discussões Read More
Posted in Blog Consequências da Lei 13.887 ao produtor rural Ana Lacerda posted on Outubro 30, 2019Junho 12, 2020 No Comment Em meados do presente ano, abordei nesta coluna diversas propostas de modificações ambientais trazidas pela Medida Provisória 884/2019, que proporcionaram intensos debates dentro das seções de Read More
Posted in Blog O que a implantação de uma ZPE em Cáceres tem a ver com você? Ana Lacerda posted on Outubro 23, 2019Junho 12, 2020 No Comment Recentemente, o Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a retomada das obras para a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade de Cáceres, município situado a 244 Read More
Posted in Blog Servidões administrativas e prejuízos Ana Lacerda posted on Outubro 16, 2019Junho 12, 2020 No Comment Durante muitos anos, as servidões administrativas, dentre outros conflitos de interesses de direitos resguardados pela Constituição Federal, também causam sérios prejuízos aos proprietários Read More
Posted in Blog Exploração de reservas e parcerias com índio produtor Ana Lacerda posted on Outubro 9, 2019Junho 12, 2020 No Comment No último texto publicado nesta coluna, ao tratar sobre a demarcação de terras no país, pontuei algumas arbitrariedades, incongruências, controvérsias e omissões do instituto, que há muitos Read More
