Posted in Blog Demarcação de terras indígenas: de quem é a conta? Ana Lacerda posted on Outubro 2, 2019Junho 12, 2020 No Comment Nos últimos tempos, alguns acontecimentos ambientais fomentaram debates, que de maneira recorrente vêm à tona governo após governo, mas que na administração do atual presidente Jair Messias Read More
Posted in Blog As unidades de conservação e os “parques de papel” Ana Lacerda posted on Setembro 25, 2019Junho 12, 2020 No Comment Segundo a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000), Unidade de Conservação é um dos mecanismos de Read More
Posted in Blog Terra de alguém, terra rica Ana Lacerda posted on Setembro 18, 2019Junho 12, 2020 No Comment Dono de um território extenso, origem de pujante desenvolvimento agropecuário, Mato Grosso envida esforços para regularizar a sua maior riqueza: a terra. Por intermédio de um programa de Read More
Posted in Blog Política de pagamento por serviços ambientais Ana Lacerda posted on Setembro 11, 2019Junho 12, 2020 No Comment No último dia 3, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei nº 312/2015, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, assinada pelo Relator, Deputado Arnaldo Read More
Posted in Blog E o seu time? Ops, sua opinião? Ana Lacerda posted on Setembro 4, 2019Junho 12, 2020 No Comment Em entrevista concedida ao programa Central Globo News, no dia 03 de julho do corrente ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o Fundo Amazônia é formado por três frentes: Read More
Posted in Blog Para os brasileiros, o Brasil! Ana Lacerda posted on Agosto 28, 2019Junho 12, 2020 No Comment Os debates sobre a Amazônia estão em evidência no Brasil e no mundo. O assunto é sério e atinge a todos. Por isso mesmo é preciso ter um olhar mais crítico e não se tornar refém do senso Read More
Posted in Blog CAR pode informar área isenta de imposto rural Ana Lacerda posted on Agosto 21, 2019Junho 12, 2020 No Comment Aqui nessa coluna, há algumas semanas, publiquei um texto em que retratei a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um instrumento utilizado para auxiliar no processo de Read More
Posted in Blog Quem tem fome? Ana Lacerda posted on Agosto 14, 2019Junho 11, 2020 No Comment E se, em terras com um pujante potencial produtivo, chegasse o dia em que a quantidade de alimentos produzida fosse insuficiente para o tamanho da população? O que pode parecer enredo de filme Read More
Posted in Blog A ata notarial e a importância de sua utilização Ana Lacerda posted on Agosto 7, 2019Dezembro 13, 2019 No Comment A ata notarial consiste em importante instrumento público por meio do qual o tabelião, seu substituto ou escrevente, a pedido da pessoa interessada, constata de forma oficial, escrita e com fé Read More
Posted in Blog MP 881 e liberdade econômica Ana Lacerda posted on Julho 31, 2019Dezembro 13, 2019 No Comment Publicada em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória 881/2019 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, ostentando como objetivos principais recuperar a economia, garantir Read More
