Posted in Blog Tratados internacionais e soberania nacional Ana Lacerda posted on Março 6, 2019 No Comment Como espécie, o ser humano se espalhou sobre o território terrestre e delimitou espaços de ocupação de maneira cada vez mais sofisticada, estabelecendo os conceitos de propriedade privada, Read More
Posted in Blog A culpa é minha, ponho em quem eu quiser Ana Lacerda posted on Fevereiro 28, 2019 No Comment Foi publicada recentemente a Súmula 623 – STJ que diz: “as obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos Read More
Posted in Blog Clima que afeta o bolso e a pele Ana Lacerda posted on Fevereiro 28, 2019 No Comment Dentre as numerosas medidas anunciadas pelo novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, uma possível saída do Acordo de Paris vem gerando tumulto entre agricultores e ambientalistas e dividindo Read More
Posted in Blog O preço de um processo Ana Lacerda posted on Fevereiro 27, 2019 No Comment Embora muito se batalhe para ganhar celeridade processual, seja no âmbito judicial ou administrativo, o Brasil é bastante conhecido por arrastar processos por longos anos, prejudicando todas as Read More
Posted in Blog Cuidar do que é nosso Ana Lacerda posted on Fevereiro 21, 2019 No Comment Há muito ouvimos por aí que é preciso acompanhar e fiscalizar as ações dos representantes e governantes, principalmente quando se trata de um bem tão essencial quanto o meio ambiente e o Read More
Posted in Blog A (falta de) transparência no 3º setor Ana Lacerda posted on Janeiro 30, 2019 No Comment A decisão do Ministro do Meio Ambiente, relatada aqui, vem causando polêmica e indagações, principalmente daqueles que se dizem defensores do meio ambiente, envolvidos com ONGs a serem Read More
Posted in Blog Quem paga a conta? Ana Lacerda posted on Janeiro 23, 2019 No Comment Neste mês de janeiro, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, firmou um ofício que determinou a “suspensão da execução de todos os convênios e parcerias, incluindo termos de Read More
Posted in Blog Incompatível Ana Lacerda posted on Janeiro 16, 2019 No Comment A beleza cênica pantaneira encanta a todos que têm a oportunidade de vislumbrá-la. O vaivém suave e ritmado das águas é quase de uma harmonia musical. Há na mata um burburinho de macacos, Read More
Posted in Blog Navegar é preciso Ana Lacerda posted on Janeiro 9, 2019 No Comment O Brasil é um país dotado de 42 mil quilômetros de rios potencialmente navegáveis, dos quais 19 mil são economicamente navegáveis. Em que pese todo esse potencial, as ações de quem pretende Read More
Posted in Blog Sobre a recuperação do Rio Taquari Ana Lacerda posted on Janeiro 3, 2019 No Comment Na semana passada tratei, aqui, da possiblidade de revisão de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), levantando questões sobre a Read More
