Posted in Blog Multas aplicadas pelo Ibama podem ser revisadas Ana Lacerda posted on Dezembro 26, 2018 No Comment O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, que faz as vezes de polícia ambiental. Dentre muitas Read More
Posted in Blog Silenciamentos – CPI das ONGs Ana Lacerda posted on Dezembro 19, 2018 No Comment Dando seguimento ao assunto abordado nesta coluna na semana anterior acerca das obscuridades que acontecem envolvendo Organizações Não Governamentais (ONGs), vale recordar, a título de Read More
Posted in Blog Subversões: ONGs Ana Lacerda posted on Dezembro 14, 2018 No Comment Por definição, ONG é uma Organização Não-Governamental. As ONGs deveriam se ocupar em defender causas sociais, de direitos humanos, ambientais e de interesse público em geral, sem fins Read More
Posted in Noticias STJ amplia interposição de agravo de instrumento para além do rol do 1.015 Ana Lacerda posted on Dezembro 6, 2018 No Comment Por Gabriela Coelho Por sete votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (5/12), que o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 tem Read More
Posted in Blog Propostas de Bolsonaro para o Agro e o Meio Ambiente no Brasil Ana Lacerda posted on Dezembro 5, 2018 No Comment Continuando o tema abordado na semana passada, é importante falar sobre o plano de governo do futuro presidente do país para os próximos quatro anos. Encerradas as eleições, cabe ao cidadão Read More
Posted in Blog Planos de Mendes para o agro e o meio ambiente Ana Lacerda posted on Novembro 28, 2018 No Comment O conceito de meio ambiente contempla além da natureza em si, todos os seres vivos e não-vivos em relação com o planeta e que, por sua vez, afetam os ecossistemas e a vida dos humanos, entre Read More
Posted in Blog Súmula 618 do STJ Ana Lacerda posted on Novembro 21, 2018 No Comment Recentemente, em 24 de outubro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a Súmula 618, que indica que “A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de Read More
Posted in Blog O que o agronegócio tem a ver com você? Ana Lacerda posted on Novembro 14, 2018 No Comment De robusta contribuição para a economia mato-grossense, o agronegócio mantém números pujantes no que concerne a contribuições fiscais e resultados sociais para a coletividade. Em que pese todo Read More
Posted in Blog Desafios e avanços da regularização fundiária Ana Lacerda posted on Novembro 7, 2018 No Comment Ter uma propriedade que esteja regular, como já comentado aqui anteriormente, garante inúmeras vantagens ao proprietário. Para que isso realmente seja efetivado, é necessário ter um panorama das Read More
Posted in Blog A importância da definição da propriedade Ana Lacerda posted on Outubro 31, 2018 No Comment Embora ainda muito negligenciado, o tema “regularização fundiária da propriedade” vem ganhando contornos cada vez mais relevantes. Sabe-se que a definição jurídica e espacial da propriedade Read More
