Posted in Blog, Noticias Justiça anula primeira matrícula de imóvel em ação bilionária em Sorriso Ana Lacerda posted on Janeiro 16, 2018 No Comment Um casal de produtores rurais tenta na Justiça reaver a posse e propriedade de parte de uma área bilionária de 150 mil hectares, localizada no município de Sorriso (420 Km ao Norte de Cuiabá), Read More
Posted in Blog Gerações futuras Ana Lacerda posted on Dezembro 13, 2017 No Comment Uma das grandes preocupações atuais, em todo o mundo, é a geração de resíduos sólidos, o lixo urbano. Diariamente, são descartadas 1,3 bilhão de toneladas (mais de 450 bilhões de toneladas Read More
Posted in Noticias Regularização Fundiária será tema de Reunião Itinerante em Tangará Ana Lacerda posted on Dezembro 12, 2017 No Comment A situação da regularização fundiária no Estado de Mato Grosso será tema de reunião em Tangará da Serra. O Sindicato Rural de Tangará da Serra receberá nesta quarta-feira, dia 13, a partir Read More
Posted in Blog Ação civil pública como tutela ambiental Ana Lacerda posted on Dezembro 6, 2017 No Comment A preocupação com a questão ambiental está aumentando, a medida que vai se percebendo que os recursos que todos pensavam ser ilimitados, estão se tornando cada vez mais escassos. Diante disso, Read More
Posted in Blog Termo de Ajuste de Conduta Ambiental Ana Lacerda posted on Novembro 29, 2017 No Comment A sociedade brasileira vem usando um instrumento jurídico denominado Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Segundo Ana Luiza de Andrade Nery pode ser definido como transação híbrida, lavrada por Read More
Posted in Blog Programa de Regularização Ambiental Ana Lacerda posted on Novembro 17, 2017 No Comment O governo de Mato Grosso, por meio da Lei Complementar n° 592, publicada em 26 de maio, criou o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e também o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), Read More
Posted in Blog SIMCAR e suas peculiaridades Ana Lacerda posted on Novembro 17, 2017 No Comment O Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) foi instituído por meio da lei complementar 592/2017 e regulamentado pelo decreto n.º 1.031/2017, sendo que, o SIMCAR substituiu o Read More
Posted in Blog Regularização fundiária e economia Ana Lacerda posted on Novembro 11, 2017 No Comment A regularização fundiária é o procedimento pelo qual os assentamentos irregulares, urbanos e rurais, encontram a segurança jurídica e se inserem no mercado imobiliário. Este processo visa a Read More
Posted in Blog Segurança e importância dos contratos agrários Ana Lacerda posted on Outubro 25, 2017 No Comment Desde sempre, qualquer tipo de relação jurídica deve ser firmada por meio de contrato. Neste universo seguem também os contratos agrários. Para que se tenha clareza do que está sendo firmado, Read More
Posted in Blog Arbitragem e agronegócio Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment O agronegócio tem sido há décadas um dos principais vetores de inovação, desenvolvimento e contribuição para o crescimento da economia brasileira. Juntamente com o crescimento e Read More
