O artigo 1228 do Código Civil assegura ao proprietário da terra o direito de usar, gozar e dispor dos seus bens, do mesmo que, o dota do poder de reavê-los de quem quer que injustamente os possua
São numerosas as questões que um proprietário de terra deve se atentar para manter a regularidade ambiental e fundiária de seu imóvel. Venho elencando algumas delas nos artigos anteriores a
O PRONASOLOS (Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil) é resultado de um projeto desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em conjunto
Ainda, com o objetivo de evitar transtornos legais e prejuízos advindos do descumprimento das normativas jurídicas sobre a propriedade rural, é preciso estar atento aos espaços ambientais
Dando continuidade aos comentários a respeito do arcabouço jurídico e instrumentos legais que orientam e disciplinam sobre a regularização de imóveis rurais, é preciso falar sobre a
Nunca foi tão necessário para o mato-grossense compreender como ocorrem os processos jurídicos sobre sua propriedade. Nesse sentido, apesar de já ter comentado alguns aspectos relevantes das
Dando sequência às reflexões da semana passada e ainda pensando sobre o valor de uma terra regulamentada, quanto mais Mato Grosso, já popularmente conhecido como celeiro do Brasil, é
O chamado setor primário da economia (que engloba atividades exploratórias de recursos da natureza, como a agricultura e a pecuária) possui grande peso na estrutura econômico-financeira
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Em 1º de maio de 1.500, Pero Vaz de Caminha escreve “Carta a el-Rei Dom Manoel sobre o achamento do Brasil”. O documento trata do encantamento dos europeus pelo “Novo Mundo”. Em determinado