Posted in Blog Uma breve análise sobre a regulamentação do Mercado de Carbono. Ana Lacerda posted on Fevereiro 7, 2024Fevereiro 7, 2024 No Comment O Mercado de Carbono pode ser conceituado como um intrincado instrumento econômico, meticulosamente delineado para estimular a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), notadamente o Read More
Posted in Blog A renegociação de dívidas no agro: uma necessidade imprescindível. Ana Lacerda posted on Janeiro 31, 2024Janeiro 31, 2024 No Comment O crédito rural, conforme conceituado pelo Banco Central (Bacen), consiste na disponibilização de recursos financeiros por instituições autorizadas, cujas operações estão delimitadas pelas Read More
Posted in Blog Novo cenário da mineração em Mato Grosso: realocação da área de reserva. Ana Lacerda posted on Janeiro 24, 2024Janeiro 24, 2024 No Comment O setor minerário de Mato Grosso, originariamente precursor na geração de divisas e desenvolvimento, tem passado por uma transformação estratégica, alinhada a padrões de sustentabilidade. Read More
Posted in Uncategorized Novo ano, novos prazos: prorrogação da APF em Mato Grosso. Ana Lacerda posted on Janeiro 17, 2024Janeiro 17, 2024 No Comment À medida que saudamos um novo ano, torna-se premente a reflexão sobre as mudanças que poderão impactar positivamente a vida dos protagonistas vitais de nossa sociedade mato-grossense: os Read More
Posted in Blog A função social da propriedade e o produtor rural como agente de sustentabilidade. Ana Lacerda posted on Janeiro 10, 2024Janeiro 10, 2024 No Comment A função social da propriedade, intrinsecamente ligada à ordem jurídica brasileira, é um conceito de relevância ímpar que permeia as relações entre o indivíduo e seu bem, conferindo a esta Read More
Posted in Blog Inovação no Código Florestal – Mais Coerência. Ana Lacerda posted on Janeiro 3, 2024Janeiro 3, 2024 No Comment A mais recente alteração no Código Florestal, também conhecida como Lei Federal número 12.651/2012, trouxe, em seu epicentro, a inserção do parágrafo oitavo no artigo 59, o qual, por sua vez, Read More
Posted in Blog A Arbitragem no Agronegócio Brasileiro. Ana Lacerda posted on Dezembro 20, 2023Dezembro 20, 2023 No Comment O agronegócio, como setor estratégico da economia, abrange diversas atividades relacionadas à produção, processamento e comercialização de produtos agrícolas. Sua complexidade demanda, Read More
Posted in Blog A responsabilidade ambiental propter rem: reflexões a partir do julgamento repetitivo do STJ Ana Lacerda posted on Dezembro 13, 2023Dezembro 13, 2023 No Comment A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o recurso repetitivo sob o Tema 1.204, firmou importante entendimento no que concerne à responsabilidade ambiental propter rem, Read More
Posted in Blog A moratória da soja em Mato Grosso e o prejuízo a todos nós. Ana Lacerda posted on Dezembro 6, 2023Dezembro 6, 2023 No Comment Em 24 de julho de 2006, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) formalizaram o compromisso de não negociar Read More
Posted in Blog Retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária Ana Lacerda posted on Novembro 29, 2023Novembro 29, 2023 No Comment Inicialmente é importante lembrar que a alienação fiduciária, regulamentada pela Lei 9.514/97, é uma modalidade de garantia que envolve a transferência de propriedade de um bem ao credor Read More
