Posted in Blog Reforma agrária não é para invasor! Ana Lacerda posted on Abril 9, 2023Abril 11, 2023 No Comment Sabemos que devido às características de ocupação/colonização histórica do nosso país, há muitos casos relativos a territórios que precisam ser sanados. Uma das saídas encontradas pelo Read More
Posted in Blog Áreas agricultáveis: um conceito fundamental para o produtor rural Ana Lacerda posted on Abril 8, 2023Abril 11, 2023 No Comment ão raras vezes tomamos conceitos pela sua respectiva aplicação no senso comum, todavia, isso não pode acontecer quando se trata de direito. Exemplo disso ocorre com o termo “áreas Read More
Posted in Blog Frente Parlamentar da Agropecuária em Mato Grosso Ana Lacerda posted on Março 23, 2023 No Comment No intuito de fortalecer, bem como aprimorar legislações relacionadas às políticas públicas que visem o desenvolvimento da agropecuária no Estado de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa (ALMT) Read More
Posted in Blog Alienação e concessão de terras públicas em MT depende de aval legislativo Ana Lacerda posted on Março 23, 2023 No Comment e início é importante mencionar que a alienação e a concessão de terras públicas são temas fundamentais no contexto da gestão e administração de territórios, pois, é por meio da Read More
Posted in Blog Suspensão de linhas de crédito Ana Lacerda posted on Março 23, 2023 No Comment Nos últimos anos o Brasil tem passado por um processo de modernização e expansão do setor agropecuário, nada mais justo, já que se trata do setor que mais contribui com o crescimento do país, Read More
Posted in Blog O caso de “doença da vaca louca” Ana Lacerda posted on Março 23, 2023Março 23, 2023 No Comment Recentemente tivemos a notícia de um bovino diagnosticado com Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) em um animal macho de 9 anos, criado a pasto, em regime extensivo numa pequena propriedade no Read More
Posted in Blog Conversão de multas – diferenças nos procedimentos de MT e da União Ana Lacerda posted on Março 23, 2023Março 23, 2023 No Comment as semanas anteriores falamos sobre a questão das multas em processos ambientais, âmbito do Governo Federal, conforme previsto no Decreto 11.373/ 2023. Como mencionado, é importante salientar ao Read More
Posted in Blog Decreto 11.373/2023 – Parte 3 – como ficam as multas ambientais Ana Lacerda posted on Março 23, 2023Março 23, 2023 No Comment Decreto 11.373/2023 – Parte 3 – como ficam as multas ambientaisPor Ana Lacerda 08/02/2023, 08h:20 – Atualizado: 08/02/2023, 08h:26RODINEI CRESCÊNCIO Ana Lacerda arte colunistaNesta Read More
Posted in Blog Ibama contra o produtor rural e o meio ambiente Ana Lacerda posted on Fevereiro 22, 2023Março 23, 2023 No Comment Éfato sabido e notório que o produtor rural lida com constante risco relacionado a sua atividade no que se refere às características climáticas, contudo, o que mais está assombrando esses Read More
Posted in Blog Decreto 11.373/2023 – Parte 2 – Considerações sobre o uso de tecnologia Ana Lacerda posted on Fevereiro 2, 2023Fevereiro 22, 2023 No Comment Na semana passada começamos a tecer algumas observações sobre o conteúdo do Decreto nº. 11.373/2023, que, como mencionado, altera o Decreto nº. 6.514, de 22 de julho de 2008, e assim dispõe Read More
