Escritório de Advocacia em Cuiabá
  • Home
  • Sobre
  • Áreas de Atuação
    • Direito Agrário
    • Direito Ambiental
    • Direito Civil
    • Direito Minerário
  • Artigos
  • Contato
  • Home
  • Sobre
  • Áreas de Atuação
    • Direito Agrário
    • Direito Ambiental
    • Direito Civil
    • Direito Minerário
  • Artigos
  • Contato
Instagram Facebook Whatsapp Linkedin Phone-alt Envelope
Posted in Artigo

A função social da propriedade e o produtor rural como agente de sustentabilidade.

  • Ana Lacerda
  • posted on 10 de Janeiro de 202410 de Janeiro de 2024
  • No Comment
A função social da propriedade, intrinsecamente ligada à ordem jurídica brasileira, é um conceito de relevância ímpar que permeia as relações entre o indivíduo e seu bem, conferindo a esta
Read More
Posted in Artigo

Inovação no Código Florestal – Mais Coerência.

  • Ana Lacerda
  • posted on 3 de Janeiro de 20243 de Janeiro de 2024
  • No Comment
A mais recente alteração no Código Florestal, também conhecida como Lei Federal número 12.651/2012, trouxe, em seu epicentro, a inserção do parágrafo oitavo no artigo 59, o qual, por sua vez,
Read More
Posted in Artigo

A Arbitragem no Agronegócio Brasileiro.

  • Ana Lacerda
  • posted on 20 de Dezembro de 202320 de Dezembro de 2023
  • No Comment
O agronegócio, como setor estratégico da economia, abrange diversas atividades relacionadas à produção, processamento e comercialização de produtos agrícolas. Sua complexidade demanda,
Read More
Posted in Artigo

A responsabilidade ambiental propter rem: reflexões a partir do julgamento repetitivo do STJ

  • Ana Lacerda
  • posted on 13 de Dezembro de 202313 de Dezembro de 2023
  • No Comment
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o recurso repetitivo sob o Tema 1.204, firmou importante entendimento no que concerne à responsabilidade ambiental propter rem,
Read More
Posted in Artigo

A moratória da soja em Mato Grosso e o prejuízo a todos nós.

  • Ana Lacerda
  • posted on 6 de Dezembro de 20236 de Dezembro de 2023
  • No Comment
Em 24 de julho de 2006, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) formalizaram o compromisso de não negociar
Read More
Posted in Artigo

Retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária

  • Ana Lacerda
  • posted on 29 de Novembro de 202329 de Novembro de 2023
  • No Comment
  Inicialmente é importante lembrar que a alienação fiduciária, regulamentada pela Lei 9.514/97, é uma modalidade de garantia que envolve a transferência de propriedade de um bem ao credor
Read More
A sucessão no direito minerário
Posted in Artigo

A sucessão no direito minerário

  • Ana Lacerda
  • posted on 22 de Novembro de 202322 de Novembro de 2023
  • No Comment
o panorama jurídico brasileiro, notadamente no que diz respeito ao desenvolvimento econômico sustentável e à preservação do meio ambiente, é preciso tratar do que concerne à sucessão no
Read More
Posted in Artigo

A importância do Cadastro Ambiental Rural

  • Ana Lacerda
  • posted on 16 de Novembro de 202316 de Novembro de 2023
  • No Comment
A discussão sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um tema recorrente e fundamental nos debates sobre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do agronegócio no contexto
Read More
Posted in Artigo

O arrendatário tem preferência na compra de imóvel rural?

  • Ana Lacerda
  • posted on 9 de Novembro de 20239 de Novembro de 2023
  • No Comment
Em termos simples, o direito de preferência equipara-se a um privilégio utilizado em uma circunstância em que o titular de um bem imóvel deseja alienar uma propriedade que se encontra locada ou
Read More
Posted in Artigo

Mato Grosso se destaca com energia renovável

  • Ana Lacerda
  • posted on 9 de Junho de 20239 de Novembro de 2023
  • No Comment
Mato Grosso tem se destacado no setor de energia renovável no Brasil. De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o estado tem uma produção de energia elétrica com 95% de fontes
Read More

Paginação dos conteúdos

1 … 6 7 8 9 10 … 36

Artigos recentes

  • Partilha sem quitação prévia do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
  • ZPE de Cáceres: soberania econômica e integração regional
  • Normas sobre o crédito rural diante das adversidades climáticas
  • Caminhos da governança ambiental e o protagonismo do campo
  • STF suspende emenda das unidades de conservação

Comentários recentes

  • english Babbel em Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, o CNIR
  • Babbel usa em Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, o CNIR
  • fluently company em Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, o CNIR
  • vocabulary-for-english.com em Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, o CNIR
  • Heylama sign in em Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, o CNIR

Arquivo

  • Novembro 2025
  • Outubro 2025
  • Setembro 2025
  • Agosto 2025
  • Julho 2025
  • Fevereiro 2025
  • Janeiro 2025
  • Dezembro 2024
  • Novembro 2024
  • Outubro 2024
  • Setembro 2024
  • Agosto 2024
  • Julho 2024
  • Junho 2024
  • Maio 2024
  • Abril 2024
  • Março 2024
  • Fevereiro 2024
  • Janeiro 2024
  • Dezembro 2023
  • Novembro 2023
  • Junho 2023
  • Maio 2023
  • Abril 2023
  • Março 2023
  • Fevereiro 2023
  • Janeiro 2023
  • Dezembro 2022
  • Novembro 2022
  • Outubro 2022
  • Setembro 2022
  • Agosto 2022
  • Julho 2022
  • Junho 2022
  • Maio 2022
  • Outubro 2021
  • Setembro 2021
  • Agosto 2021
  • Julho 2021
  • Junho 2021
  • Maio 2021
  • Abril 2021
  • Março 2021
  • Fevereiro 2021
  • Janeiro 2021
  • Dezembro 2020
  • Novembro 2020
  • Outubro 2020
  • Setembro 2020
  • Agosto 2020
  • Julho 2020
  • Junho 2020
  • Maio 2020
  • Abril 2020
  • Março 2020
  • Fevereiro 2020
  • Janeiro 2020
  • Dezembro 2019
  • Novembro 2019
  • Outubro 2019
  • Setembro 2019
  • Agosto 2019
  • Julho 2019
  • Junho 2019
  • Maio 2019
  • Abril 2019
  • Março 2019
  • Fevereiro 2019
  • Janeiro 2019
  • Dezembro 2018
  • Novembro 2018
  • Outubro 2018
  • Setembro 2018
  • Agosto 2018
  • Julho 2018
  • Junho 2018
  • Abril 2018
  • Março 2018
  • Fevereiro 2018
  • Janeiro 2018
  • Dezembro 2017
  • Novembro 2017
  • Outubro 2017
  • Agosto 2017
  • Julho 2017
  • Maio 2017
  • Janeiro 2017

Categorias

  • Artigo
  • Noticias
  • Uncategorized

Meta

  • Iniciar sessão
  • Feed de entradas
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
Escritório de Advocacia em Cuiabá
Instagram Facebook Whatsapp Linkedin Phone-alt Envelope

Menu

  • Home
  • Sobre
  • Áreas de Atuação
    • Direito Agrário
    • Direito Ambiental
    • Direito Civil
    • Direito Minerário
  • Artigos
  • Contato
  • Home
  • Sobre
  • Áreas de Atuação
    • Direito Agrário
    • Direito Ambiental
    • Direito Civil
    • Direito Minerário
  • Artigos
  • Contato

Contato

  • (65) 3623-5792
  • contato@advocacialacerda.com
  • Travessa Coronel Francisco Pinto de Oliveira, 66 Duque de Caxias I, Cuiabá - MT, 78043-311

© 2025 | Advocacia Lacerda | Todos os direitos reservados | Desenvolvido por SimSite

Contato