Posted in Blog Novas regras para manejo sustentável sem propósito comercial Ana Lacerda posted on Novembro 30, 2022 No Comment Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 195/2021 (https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2268937), que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no que concerne ao Read More
Posted in Blog A tão sonhada retomada da Justiça presencial Ana Lacerda posted on Novembro 23, 2022 No Comment É sabido que em decorrência da pandemia da Covid-19 muitas atividades foram para o âmbito remoto, incluindo o acesso ao Judiciário que ficou digital na maior parte desde o começo de 2020 até o Read More
Posted in Blog Comitê para suposta resolução de conflitos fundiários em MT Ana Lacerda posted on Novembro 16, 2022 No Comment Na semana anterior falamos aqui de uma decisão bastante problemática do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito da, teórica, necessidade da instalação imediata de Read More
Posted in Blog Reintegração de posse às avessas Ana Lacerda posted on Novembro 9, 2022 No Comment No recente 31 de outubro, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão inédita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828 (numeração Read More
Posted in Blog Lei das Ferrovias regulamentada Ana Lacerda posted on Novembro 4, 2022 No Comment Há muito falamos aqui sobre a necessidade de investimento e regulamentação das ferrovias nacionais. A demanda da logística produtiva brasileira não pode mais adiar essa ferramenta. O modal Read More
Posted in Blog Restrição Europeia a commodities relacionadas a desmatamento Ana Lacerda posted on Outubro 26, 2022 No Comment No dia 13 de setembro do ano corrente, o Parlamento Europeu aprovou uma medida que restringe a importação de commodities agrícolas associadas ao desmatamento de florestas tropicais. Além de ser Read More
Posted in Blog Desembargadora Clarice Claudino da Silva é eleita nova Presidente do TJMT Ana Lacerda posted on Outubro 19, 2022 No Comment Na última quinta-feira, dia 13 de outubro, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou eleição da nova diretoria do órgão para o biênio 2023/2024. De forma muito célere teve-se a Read More
Posted in Blog Concessão da BR-163 – o que muda? Ana Lacerda posted on Outubro 12, 2022Outubro 12, 2022 No Comment O Brasil, embora grande potência em diversos quesitos, especialmente pujante produtor agrícola, conta com uma grande dificuldade logística no escoamento de sua produção, e esse problema se dá Read More
Posted in Blog Segundo turno: caminhos e perspectivas Ana Lacerda posted on Outubro 5, 2022Outubro 6, 2022 No Comment O tão esperado 02 de outubro passou, segundo dados do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, foram cerca de 123 milhões de votos, um maciço comparecimento dos brasileiros às urnas, do qual pode-se Read More
Posted in Blog A história nas nossas mãos Ana Lacerda posted on Setembro 28, 2022 No Comment São diversos os assuntos que compõem o tema mais específico desta coluna e que poderiam ser comentados neste artigo hoje, todavia, a poucos dias das eleições, não há como escapar de fazer mais Read More
