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Posted in Artigo

Prorrogado o prazo para regularizações cadastrais de imóvel rural

  • Ana Lacerda
  • posted on 4 de Janeiro de 2023
  • No Comment
Muitas são as medidas tomadas a fim de garantir (ao menos em teoria) um meio ambiente mais protegido e com a intenção de uma suposta regularização ambiental. Nesse sentido, diversas vezes
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Posted in Artigo

Retrospectiva 2022

  • Ana Lacerda
  • posted on 28 de Dezembro de 2022
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Mais um ano está chegando ao fim e nesta época somos tomados pela necessidade de fazer uma pausa, olhar o percurso que fizemos até o momento, fazer balanços e planos. Neste ano que está se
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Posted in Artigo

Regularização das Unidades de Conservação em Mato Grosso

  • Ana Lacerda
  • posted on 21 de Dezembro de 2022
  • No Comment
No último dia 07/12/2022, o governador Mauro Mendes encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda Constitucional que altera e acrescenta dispositivos ao artigo 263 da Constituição do
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Posted in Artigo

Judiciário lança nova ferramenta de gestão de bens judicializados

  • Ana Lacerda
  • posted on 14 de Dezembro de 2022
  • No Comment
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no dia 6 de dezembro de 2022, uma nova ferramenta de gestão de bens judicializados. Trata-se do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), que visa
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Posted in Artigo

Dia da Justiça

  • Ana Lacerda
  • posted on 7 de Dezembro de 2022
  • No Comment
No dia 08 de dezembro, próximo, comemora-se o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945. Alguns tribunais terão funcionamento suspenso neste dia e outros transferiram o feriado
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Posted in Artigo

Novas regras para manejo sustentável sem propósito comercial

  • Ana Lacerda
  • posted on 30 de Novembro de 2022
  • No Comment
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 195/2021 (https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2268937), que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no que concerne ao
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Posted in Artigo

A tão sonhada retomada da Justiça presencial

  • Ana Lacerda
  • posted on 23 de Novembro de 2022
  • No Comment
É sabido que em decorrência da pandemia da Covid-19 muitas atividades foram para o âmbito remoto, incluindo o acesso ao Judiciário que ficou digital na maior parte desde o começo de 2020 até o
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Posted in Artigo

Comitê para suposta resolução de conflitos fundiários em MT

  • Ana Lacerda
  • posted on 16 de Novembro de 2022
  • No Comment
Na semana anterior falamos aqui de uma decisão bastante problemática do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito da, teórica, necessidade da instalação imediata de
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Posted in Artigo

Reintegração de posse às avessas

  • Ana Lacerda
  • posted on 9 de Novembro de 2022
  • No Comment
No recente 31 de outubro, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão inédita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828 (numeração
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Posted in Artigo

Lei das Ferrovias regulamentada

  • Ana Lacerda
  • posted on 4 de Novembro de 2022
  • No Comment
Há muito falamos aqui sobre a necessidade de investimento e regulamentação das ferrovias nacionais. A demanda da logística produtiva brasileira não pode mais adiar essa ferramenta.  O modal
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