Quando se trata de terras indígenas é muito “confortável” tomar um posicionamento fácil e raso, que ecoe num discurso de alienação, distante das reais condições de cada caso. Antes de

O documento legislativo mais impactante sobre o meio ambiente e na vida do produtor rural, o afamado Código Florestal Brasileiro, Lei Federal no. 12.651 de 25 de maio de 2012, completou 10 anos. De

Não é preciso ser especialista no assunto de aquecimento global para notar os efeitos das mudanças climáticas, especialmente nos últimos tempos. Esse tipo de tema movimenta a sociedade há

Quem é proprietário de imóvel rural deve estar sempre atento! Com muita frequência surgem novas obrigações, proibições, normatizações em geral. Dentre as numerosas já existentes, os

Em um país continental como o nosso, muitos brasileiros buscam adquirir uma propriedade rural para viver e trabalhar. Todavia, não são raros os relatos daqueles que sempre sonharam em pôr em

Quando se fala em processo fiscalizatório ambiental logo se atrela à ideia de punição/sanção ao fiscalizado; entretanto, esse não é o único resultado possível. É importante frisar que o

Na semana passada, falamos um pouco sobre o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério chamado de “marco

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso extraordinário nº 1.017.365, com “repercussão geral” reconhecida, que trata da controvérsia alusiva à

Embora, detentor do poder-dever de administrar os recursos ambientais, tanto como legislador, fiscal, quanto como gestor, com lastro na soberania, muitas vezes, o Poder Público deixa a desejar no

É comum nos depararmos com situações em que a administração pública atua com excesso no uso das atribuições que lhe são conferidas, decorrendo em atos arbitrários e contrários à