No dia 12 de agosto, o ministério do Meio Ambiente – Secretaria da Biodiversidade – publicou a recomendação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas de nº 12 de 2021, que “dispõe sobre o

No ano de 2020, a notícia sobre os incêndios em Mato Grosso, especialmente em áreas como o Pantanal, circulou pelo mundo. Neste ano, os primeiros focos de incêndio já começaram a acontecer e,

O psicanalista brasileiro Marco Antônio Coutinho Jorge relatou, em uma de suas palestras, que quando pesquisadores e arqueólogos encontram fósseis humanos, é possível dizer se aquele indivíduo

“Dentro da névoa autoritária acendemos a fogueira…” Essa frase está no livro “História da Ordem dos Advogados do Brasil: da redemocratização ao Estado democrático de direito

Há nove dias a Assembleia aprovou e o governador Mauro Mendes sancionou a Lei Complementar nº 699 de 2021, que altera a Lei Complementar nº 38 de 1995. Com finco de esclarecer a alteração

O Pantanal mato-grossense possui grande importância para o contexto estratégico (econômico/social/ambiental) do Estado e é sabido que tem a sua utilização sustentável permitida, com amparos

O termo reposição florestal indica o ato de repor uma floresta consumida e expressa diretamente o vínculo de oferta e demanda. Nesse viés, aguarda sanção governamental em Mato Grosso, o Projeto

O Brasil, por ser um país com potencial agrícola extremamente relevante a nível mundial, tem buscado cada vez mais integrar às suas demandas, soluções ambientais, sociais e econômicas.

O Brasil e, especialmente, Mato Grosso, têm volumosos estoques processuais em que estão em debate os conflitos fundiários. São vastas as normativas jurídicas que tratam da resolução de

Todo ano repetem-se as discussões quanto às queimadas no Bioma Pantanal, mas, dessa vez o cenário aparenta ser diferente. No último webinar, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos