No dia 18 de maio foi publicada a Lei Complementar nº 663/2020, que modifica a Lei Complementar nº 233/2005, que, por sua vez “dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso” e
Quem está familiarizado com o universo do produtor e do criador rural sabe a importância do crédito facilitado. Trata-se de atividades essenciais que estruturam e alimentam a nação e que,
Desde que internacionalmente anunciado sobre o Brasil, em 1º de maio de 1500, por Pero Vaz de Caminha, que “nesta terra, em se plantando, tudo dá”, cada palmo de terra do chão nacional
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria de Defesa Agropecuária e o Departamento de Saúde Animal instituíram o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre
No dia 22 de abril do corrente ano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou a Instrução Normativa n.º 9/2020. O documento versa sobre a emissão de “Declaração de Reconhecimento de
Na sexta, dia 17 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 654.833, com repercussão geral, da qual resultou a tese: “é
Em tempos de Covid-19, todos estão preocupados com, pelo menos, duas grandes crises: a sanitária e a econômica. A vulnerabilidade humana, de tantas ordens, escancarada, causa angústias
Quando se fecha um contrato, em regra, os dois lados em negociação intencionam prever possíveis situações adversas e elaborar cláusulas que resguardem a segurança e o cumprimento do acordo.
Por mais que se fale sobre a pandemia que enfrentamos, por mais que se leia e por mais certezas que possamos tentar construir, o fato é que não existe discurso fácil em tempos como o que ora
São tempos difíceis. Atravessamos um momento de calamidade pública e grave ameaça à vida humana no mundo todo. As medidas de contenção são duras: todos aqueles que puderem, devem ficar em