Estamos em tempos de progressivas preocupações com o meio ambiente e os recursos naturais. É claro que elas são muito válidas e necessárias. O que acontece é que muitas dessas discussões

Em meados do presente ano, abordei nesta coluna diversas propostas de modificações ambientais trazidas pela Medida Provisória 884/2019, que proporcionaram intensos debates dentro das seções de

Recentemente, o Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a retomada das obras para a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade de Cáceres, município situado a 244

Durante muitos anos, as servidões administrativas, dentre outros conflitos de interesses de direitos resguardados pela Constituição Federal, também causam sérios prejuízos aos proprietários

No último texto publicado nesta coluna, ao tratar sobre a demarcação de terras no país, pontuei algumas arbitrariedades, incongruências, controvérsias e omissões do instituto, que há muitos

Nos últimos tempos, alguns acontecimentos ambientais fomentaram debates, que de maneira recorrente vêm à tona governo após governo, mas que na administração do atual presidente Jair Messias

Segundo a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000), Unidade de Conservação é um dos mecanismos de

Dono de um território extenso, origem de pujante desenvolvimento agropecuário, Mato Grosso envida esforços para regularizar a sua maior riqueza: a terra. Por intermédio de um programa de

No último dia 3, foi aprovada a  Redação Final do Projeto de Lei nº 312/2015, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, assinada pelo Relator, Deputado Arnaldo

Em entrevista concedida ao programa Central Globo News, no dia 03 de julho do corrente ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o Fundo Amazônia é formado por três frentes: