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Posted in Artigo

Para os brasileiros, o Brasil!

  • Ana Lacerda
  • posted on 28 de Agosto de 201912 de Junho de 2020
  • No Comment
Os debates sobre a Amazônia estão em evidência no Brasil e no mundo. O assunto é sério e atinge a todos. Por isso mesmo é preciso ter um olhar mais crítico e não se tornar refém do senso
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Posted in Artigo

CAR pode informar área isenta de imposto rural

  • Ana Lacerda
  • posted on 21 de Agosto de 201912 de Junho de 2020
  • No Comment
Aqui nessa coluna, há algumas semanas, publiquei um texto em que retratei a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um instrumento utilizado para auxiliar no processo de
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Posted in Artigo

Quem tem fome?

  • Ana Lacerda
  • posted on 14 de Agosto de 201911 de Junho de 2020
  • No Comment
E se, em terras com um pujante potencial produtivo, chegasse o dia em que a quantidade de alimentos produzida fosse insuficiente para o tamanho da população? O que pode parecer enredo de filme
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Posted in Artigo

A ata notarial e a importância de sua utilização

  • Ana Lacerda
  • posted on 7 de Agosto de 201913 de Dezembro de 2019
  • No Comment
A ata notarial consiste em importante instrumento público por meio do qual o tabelião, seu substituto ou escrevente, a pedido da pessoa interessada, constata de forma oficial, escrita e com fé
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Posted in Artigo

MP 881 e liberdade econômica

  • Ana Lacerda
  • posted on 31 de Julho de 201913 de Dezembro de 2019
  • No Comment
Publicada em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória 881/2019 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, ostentando como objetivos principais recuperar a economia, garantir
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Posted in Artigo

Proibição de queimadas

  • Ana Lacerda
  • posted on 24 de Julho de 201913 de Dezembro de 2019
  • No Comment
Se você, leitor, vive em Mato Grosso, já está sentindo os efeitos do calor e da baixa umidade do ar. Além de afetar diretamente as pessoas, a baixa umidade influencia o teor do material natural
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Posted in Artigo

A flexibilização e isenção de licenciamentos

  • Ana Lacerda
  • posted on 17 de Julho de 2019
  • No Comment
Dentre as várias inovações propostas pelo Projeto de Lei nº 3.729/2004 que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, conforme mencionado no artigo anterior, é possível destacar medidas que
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Posted in Artigo

Licenciamento ambiental e as alterações do Pl 3.729

  • Ana Lacerda
  • posted on 10 de Julho de 2019
  • No Comment
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras
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Posted in Artigo

Meio ambiente – pauta de esquerda ou de direita?

  • Ana Lacerda
  • posted on 5 de Julho de 2019
  • No Comment
Com o perdão do trocadilho, talvez seja melhor situar os assuntos relacionados ao meio ambiente em um ponto de “meio”, mesmo entre as pautas políticas típicas de esquerda e de direita. Não
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Posted in Artigo

Fim do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

  • Ana Lacerda
  • posted on 27 de Junho de 2019
  • No Comment
Nos últimos tempos, as tentativas de alterações da legislação ambiental do país vêm sendo acompanhadas por entendimentos um tanto equivocados, que vêm ganhando força dentro da classe
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