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Cuiabá em festa! Viva Cuiabá!

  • Ana Lacerda
  • posted on 10 de Abril de 2019
  • No Comment
Não há como deixar passar essa data sem contar um pouco da nossa própria história em meio a história de Cuiabá. Fundada em 1719, às margens do rio Coxipó, esta cidade concede àqueles que
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Importância das ações possessórias

  • Ana Lacerda
  • posted on 3 de Abril de 2019
  • No Comment
Com a finalidade de dar um desfecho à sequência de artigos sobre ações possessórias, mencionarei aqui a relevância do conhecimento sobre as normas, bem como alguns aspectos processuais
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Sobre as ações possessórias

  • Ana Lacerda
  • posted on 29 de Março de 2019
  • No Comment
Na semana passada trouxe aqui algumas reflexões sobre propriedade e posse. É importante compreender as principais diferenças entre os conceitos e como garanti-los sobre um determinado imóvel.
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Posse e propriedade – como garantir?

  • Ana Lacerda
  • posted on 20 de Março de 2019
  • No Comment
As questões sobre a terra e a quem ela pertence permeiam os conflitos desde o início dos tempos. Quando o ser humano deixou de ser nômade para se fixar em algum local e ali construir um
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Desejar o bem sem saber de quem

  • Ana Lacerda
  • posted on 13 de Março de 2019
  • No Comment
Quando se trata de posse, o Direito Brasileiro vem sendo tema de debates muito proveitosos. O assunto se aprofunda e se torna mais relevante, ao se levar em conta as dimensões continentais do
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Tratados internacionais e soberania nacional

  • Ana Lacerda
  • posted on 6 de Março de 2019
  • No Comment
Como espécie, o ser humano se espalhou sobre o território terrestre e delimitou espaços de ocupação de maneira cada vez mais sofisticada, estabelecendo os conceitos de propriedade privada,
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A culpa é minha, ponho em quem eu quiser

  • Ana Lacerda
  • posted on 28 de Fevereiro de 2019
  • No Comment
Foi publicada recentemente a Súmula 623 – STJ que diz: “as obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos
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Posted in Artigo

Clima que afeta o bolso e a pele

  • Ana Lacerda
  • posted on 28 de Fevereiro de 2019
  • No Comment
Dentre as numerosas medidas anunciadas pelo novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, uma possível saída do Acordo de Paris vem gerando tumulto entre agricultores e ambientalistas e dividindo
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Posted in Artigo

O preço de um processo

  • Ana Lacerda
  • posted on 27 de Fevereiro de 2019
  • No Comment
Embora muito se batalhe para ganhar celeridade processual, seja no âmbito judicial ou administrativo, o Brasil é bastante conhecido por arrastar processos por longos anos, prejudicando todas as
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Posted in Artigo

Cuidar do que é nosso

  • Ana Lacerda
  • posted on 21 de Fevereiro de 2019
  • No Comment
Há muito ouvimos por aí que é preciso acompanhar e fiscalizar as ações dos representantes e governantes, principalmente quando se trata de um bem tão essencial quanto o meio ambiente e o
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