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Posted in Artigo

CPR Verde: título recompensará o produtor pela preservação ambiental

  • Ana Lacerda
  • posted on 18 de Outubro de 202418 de Outubro de 2024
  • No Comment
A Cédula de Produto Rural (CPR) Verde desponta no cenário jurídico e econômico brasileiro como um verdadeiro ponto de inflexão, em que a simbiose entre a preservação ambiental e o
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Incêndio em propriedade rural – prevenção e resposta – parte II

  • Ana Lacerda
  • posted on 17 de Outubro de 202417 de Outubro de 2024
  • No Comment
A Continuidade da reflexão sobre os incêndios em propriedades rurais, bem como o arcabouço normativo que os rege, assume novas dimensões com a publicação do Decreto Federal nº 12.189/2024, que
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Incêndio em propriedade rural: prevenção e resposta

  • Ana Lacerda
  • posted on 4 de Outubro de 20244 de Outubro de 2024
  • No Comment
Os incêndios em propriedades rurais causam prejuízos ao meio ambiente e também ao agronegócio – setor produtivo imprescindível para a economia nacional, para manter o equilíbrio alimentar
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A função social da exploração mineral

  • Ana Lacerda
  • posted on 30 de Setembro de 202430 de Setembro de 2024
  • No Comment
A mineração está profundamente integrada ao nosso cotidiano, muitas vezes de forma imperceptível, mas absolutamente indispensável. Desde a construção de residências, onde o cimento, os
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Posted in Artigo

A sustentabilidade na produção agrícola brasileira

  • Ana Lacerda
  • posted on 20 de Setembro de 202420 de Setembro de 2024
  • No Comment
A sustentabilidade na produção agrícola brasileira configura-se para além da mera operacionalidade do setor agropecuário e adentra o domínio das normativas que regem a inter-relação entre
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Déficit de armazenagem: o problema continua!

  • Ana Lacerda
  • posted on 12 de Setembro de 202412 de Setembro de 2024
  • No Comment
A problemática da armazenagem de grãos em Mato Grosso, maior produtor agrícola do Brasil, como já abordado em momento anterior, decorre da insuficiência de infraestrutura adequada para armazenar
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Posted in Artigo

Resolução 35/2024 CNJ: Mudanças no divórcio e inventário extrajudicial

  • Ana Lacerda
  • posted on 5 de Setembro de 20246 de Setembro de 2024
  • No Comment
No dia 20 de agosto do corrente ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou significativas reformas normativas em sua Resolução número 35/2024, alterando substancialmente o panorama dos
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Posted in Artigo

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais – II

  • Ana Lacerda
  • posted on 30 de Agosto de 202430 de Agosto de 2024
  • No Comment
Na semana passada, discutimos o tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais, e que devido a sua importância, e a impossibilidade de esgotar o tema em um único artigo,
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Posted in Artigo

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais – parte 1

  • Ana Lacerda
  • posted on 22 de Agosto de 202422 de Agosto de 2024
  • No Comment
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas, especialmente no contexto dos crimes ambientais, suscita um intenso debate sobre a compatibilidade dessa responsabilização com os princípios
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Posted in Artigo

Impactos da Circular 76/2023 no acesso ao crédito rural

  • Ana Lacerda
  • posted on 15 de Agosto de 202415 de Agosto de 2024
  • No Comment
O debate sobre a concessão de crédito rural no Brasil, particularmente em relação as mais recentes restrições impostas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revela
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