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Posted in Artigo

Mato Grosso: o novo eldorado da mineração

  • Ana Lacerda
  • posted on 20 de Março de 202420 de Março de 2024
  • No Comment
O conceito de Eldorado evoca uma narrativa universal de riqueza, promessa e oportunidade, enraizada na imaginação humana ao longo dos séculos. Originado nas crônicas dos exploradores europeus,
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Posted in Artigo

Desapropriação: utilidade pública e interesse social

  • Ana Lacerda
  • posted on 13 de Março de 202413 de Março de 2024
  • No Comment
Desde os primórdios da organização social, o debate em torno do uso e ocupação da terra tem sido constante. A partir da posse contínua, surgiu o conceito de propriedade, marcando o início de
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Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental

  • Ana Lacerda
  • posted on 6 de Março de 20246 de Março de 2024
  • No Comment
São numerosas as normativas que resguardam o meio ambiente, porém, na prática, o excesso de burocracia e a demora no tramite dos processos administrativos geram incertezas àqueles que desejam
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Posted in Artigo

Posse de novos Desembargadores no TJMT

  • Ana Lacerda
  • posted on 28 de Fevereiro de 202428 de Fevereiro de 2024
  • No Comment
Ao transcorrer de seus quase 150 anos de trajetória, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) configura-se como instituição fundamental de salvaguarda do Estado Democrático de Direito em
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Posted in Artigo

Regularização Fundiária: benefícios, desafios e perspectivas.

  • Ana Lacerda
  • posted on 21 de Fevereiro de 202421 de Fevereiro de 2024
  • No Comment
A inclusão da erradicação da pobreza, marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais na Constituição Federal de 1988 representa um marco relevante na busca por uma sociedade
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Posted in Artigo

Nova Lei sobre agrotóxicos.

  • Ana Lacerda
  • posted on 14 de Fevereiro de 202414 de Fevereiro de 2024
  • No Comment
Diante da preponderância do agronegócio no cenário nacional, a regulação dos produtos químicos envolvidos na produção agropecuária desponta como uma temática de importância indiscutível,
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Posted in Artigo

Uma breve análise sobre a regulamentação do Mercado de Carbono.

  • Ana Lacerda
  • posted on 7 de Fevereiro de 20247 de Fevereiro de 2024
  • No Comment
O Mercado de Carbono pode ser conceituado como um intrincado instrumento econômico, meticulosamente delineado para estimular a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), notadamente o
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Posted in Artigo

A renegociação de dívidas no agro: uma necessidade imprescindível.

  • Ana Lacerda
  • posted on 31 de Janeiro de 202431 de Janeiro de 2024
  • No Comment
O crédito rural, conforme conceituado pelo Banco Central (Bacen), consiste na disponibilização de recursos financeiros por instituições autorizadas, cujas operações estão delimitadas pelas
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Posted in Artigo

Novo cenário da mineração em Mato Grosso: realocação da área de reserva.

  • Ana Lacerda
  • posted on 24 de Janeiro de 202424 de Janeiro de 2024
  • No Comment
O setor minerário de Mato Grosso, originariamente precursor na geração de divisas e desenvolvimento, tem passado por uma transformação estratégica, alinhada a padrões de sustentabilidade.
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Posted in Artigo

A função social da propriedade e o produtor rural como agente de sustentabilidade.

  • Ana Lacerda
  • posted on 10 de Janeiro de 202410 de Janeiro de 2024
  • No Comment
A função social da propriedade, intrinsecamente ligada à ordem jurídica brasileira, é um conceito de relevância ímpar que permeia as relações entre o indivíduo e seu bem, conferindo a esta
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