A Advocacia Lacerda atua de forma tradicional e consolidada na área do Direito Civil, com foco nas demandas que envolvem imóveis rurais e urbanos, especialmente em ações possessórias e dominiais, disputas relacionadas à propriedade, à posse e à regularização de bens imóveis. O Escritório presta assessoria jurídica técnica e criteriosa na elaboração, análise, negociação e execução de contratos civis e agrários, incluindo contratos de compra e venda, arrendamento, parceria rural, alienação de imóveis, bem como instrumentos contratuais vinculados à atividade agropecuária e agroindustrial.
A atuação civil do Escritório abrange, ainda, a condução de processos de inventário e partilha, judiciais e extrajudiciais, com especial atenção à organização, proteção e continuidade do patrimônio familiar e produtivo, notadamente quando envolvem imóveis rurais, quotas, participações societárias e bens vinculados à atividade econômica. Nesses casos, a assessoria jurídica é orientada à preservação do patrimônio, à redução de conflitos e à adequada interpretação das normas sucessórias aplicáveis.
No âmbito contencioso, a Advocacia Lacerda possui atuação consistente em execução de contratos, cobrança de créditos, cumprimento de obrigações contratuais e defesa em demandas indenizatórias, especialmente aquelas relacionadas ao agronegócio, à aquisição de insumos, à comercialização de produtos agrícolas e a operações civis conexas. O Escritório também atua de forma estratégica na renegociação de dívidas, buscando soluções juridicamente seguras e economicamente viáveis, seja pela via negocial, seja no âmbito judicial.
Nossa atuação em Direito Civil parte da compreensão de que as relações patrimoniais, contratuais e sucessórias exigem segurança jurídica, previsibilidade e rigor técnico na interpretação do ordenamento legal. Nesse sentido, oferecemos suporte jurídico completo para a estruturação, execução e revisão de negócios jurídicos, com foco na proteção dos direitos de nossos clientes, na mitigação de riscos e na estabilidade das relações civis.
Com atuação em Direito Civil em âmbito nacional e sede em Cuiabá/MT, o Escritório mantém postura institucional orientada à solidez técnica, à confiança no sistema jurídico e à construção de soluções jurídicas adequadas à realidade patrimonial e produtiva de seus clientes.
Atuação em ações possessórias e dominiais envolvendo imóveis rurais e urbanos
Planejamento sucessório e orientação patrimonial voltada à organização e à continuidade do patrimônio familiar e produtivo
Assessoria jurídica em contratos de compra e venda, parcerias, arrendamentos e alienações de bens imóveis
Atuação em execução de contratos, cobrança de créditos e cumprimento de obrigações contratuais, inclusive em operações relacionadas ao agronegócio
Defesa em Ações Civis Públicas, inclusive aquelas relacionadas a matérias ambientais
Atuação em ações de desapropriação por interesse social ou por utilidade pública
Condução de inventários e partilhas, judiciais e extrajudiciais
Elaboração, análise, negociação e execução de contratos civis e agrários
A Advocacia Lacerda atua de forma técnica e consistente no Direito Civil, com ênfase na tutela das relações patrimoniais, contratuais e possessórias, especialmente quando relacionadas a imóveis rurais e urbanos e a atividades econômicas vinculadas ao agronegócio.
O Escritório também possui atuação no acompanhamento e na defesa de seus clientes em Ações Civis Públicas, inclusive aquelas relacionadas a questões ambientais, sempre com o objetivo de resguardar, de forma juridicamente adequada e eficiente, os direitos assegurados pela legislação vigente, observados os limites da responsabilidade civil e do devido processo legal.
A equipe mantém experiência consolidada na atuação em ações de desapropriação por interesse social ou por utilidade pública, tanto no contexto da reforma agrária quanto em empreendimentos de infraestrutura, com acompanhamento em todas as fases administrativas e judiciais, incluindo a análise da legalidade do ato expropriatório, a discussão sobre justa indenização e a defesa dos direitos patrimoniais do proprietário ou possuidor atingido.
No campo do Direito das Sucessões, o Escritório presta assessoria jurídica completa em inventários e partilhas, judiciais e extrajudiciais, acompanhando os clientes desde o levantamento e organização do acervo patrimonial até a negociação, o planejamento sucessório e a divisão dos bens do espólio. A atuação é orientada à preservação do patrimônio, à redução de conflitos familiares e à adequada interpretação das normas sucessórias, especialmente quando envolvem imóveis rurais, quotas, participações societárias e bens vinculados à atividade produtiva.
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