Há muito falamos que a vida do produtor rural não é nada fácil, são muitas intempéries e riscos direcionado a essa “indústria” a céu aberto. Mesmo assim, o homem do campo segue sendo uma

No dia 03 de agosto do corrente ano foi sancionada a Lei Estadual n.º 11.861, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do Estado de Mato Grosso. A normativa

Conforme mencionamos na semana passada, o Governo de Mato Grosso promulgou o Decreto n.º 1436/2022, que dispõe sobre o processo administrativo estadual de apuração das infrações administrativas

No dia 18 de julho de 2022, o governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto n.º 1436/2022, que dispõe sobre o processo administrativo estadual de apuração das infrações administrativas

O produtor rural brasileiro não tem mesmo um dia de paz! A insegurança jurídica gerada pelas constantes mudanças legislativas não traz a solidez, a paz que o produtor precisa para fazer aquilo

Atravessamos tempos difíceis no Brasil, sim, verdade! Mas, vamos olhar um pouco para fora do nosso quintal e entender o que está acontecendo na Europa hoje, para que sirva de reflexão, e quem

Como setor que trabalha em consonância com o que está previsto na lei, dando cumprimento à legalidade, o setor produtivo busca as discussões legislativas e tem argumentado a respeito dos temas

Consoante o decreto N.º 1356 de 13 de abril de 2022, foi declarado estado de emergência ambiental no Estado de Mato Grosso entre os meses de maio a novembro de 2022, razão pela qual fica proibido

Em que pese o termo “confissão” estar associado, no imaginário popular, a algo que depois de realizado não comporta modificações, ainda mais frente ao caráter religioso em que o termo é

Antes de adentrar à discussão sobre o projeto de lei que intitula este texto, é importante elucidar o que seriam as tais áreas rurais consolidadas. Pois bem, área rural consolidada é aquela