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Posted in Artigo

O prejuízo das generalizações

  • Ana Lacerda
  • posted on 10 de Junho de 202014 de Junho de 2020
  • No Comment
Os discursos fáceis não existem.  Se você vive no Brasil, deve ter ouvido repetidas vezes que o agronegócio e o meio ambiente são antagonistas mortais! Ou ainda, que é o agro o
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Posted in Artigo

Mudanças na Política Florestal de MT

  • Ana Lacerda
  • posted on 3 de Junho de 202014 de Junho de 2020
  • No Comment
No dia 18 de maio foi publicada a Lei Complementar nº 663/2020, que modifica a Lei Complementar nº 233/2005, que, por sua vez “dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso” e
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Posted in Artigo

Novas regras para crédito rural

  • Ana Lacerda
  • posted on 27 de Maio de 202014 de Junho de 2020
  • No Comment
Quem está familiarizado com o universo do produtor e do criador rural sabe a importância do crédito facilitado. Trata-se de atividades essenciais que estruturam e alimentam a nação e que,
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Posted in Artigo

E se o gringo quiser comprar o Brasil, tem um jeitinho?

  • Ana Lacerda
  • posted on 20 de Maio de 202015 de Junho de 2020
  • No Comment
Desde que internacionalmente anunciado sobre o Brasil, em 1º de maio de 1500, por Pero Vaz de Caminha, que “nesta terra, em se plantando, tudo dá”, cada palmo de terra do chão nacional
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Posted in Artigo

Ainda é preciso vacinar os rebanhos de MT?

  • Ana Lacerda
  • posted on 13 de Maio de 202014 de Junho de 2020
  • No Comment
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria de Defesa Agropecuária e o Departamento de Saúde Animal instituíram o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre
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Posted in Artigo

Reconhecimento de limites e terras indígenas

  • Ana Lacerda
  • posted on 6 de Maio de 202014 de Junho de 2020
  • No Comment
No dia 22 de abril do corrente ano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou a Instrução Normativa n.º 9/2020. O documento versa sobre a emissão de “Declaração de Reconhecimento de
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Posted in Artigo

Danos ambientais e imprescritibilidade

  • Ana Lacerda
  • posted on 29 de Abril de 202014 de Junho de 2020
  • No Comment
Na sexta, dia 17 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 654.833, com repercussão geral, da qual resultou a tese: “é
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Posted in Artigo

Dívidas e garantias: a Fazenda Pública na pandemia

  • Ana Lacerda
  • posted on 22 de Abril de 202014 de Junho de 2020
  • No Comment
Em tempos de Covid-19, todos estão preocupados com, pelo menos, duas grandes crises: a sanitária e a econômica. A vulnerabilidade humana, de tantas ordens, escancarada, causa angústias
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Posted in Artigo

Inadimplência na crise e soluções jurídicas

  • Ana Lacerda
  • posted on 15 de Abril de 202014 de Junho de 2020
  • No Comment
Quando se fecha um contrato, em regra, os dois lados em negociação intencionam prever possíveis situações adversas e elaborar cláusulas que resguardem a segurança e o cumprimento do acordo.
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Posted in Artigo

Covid-19, economia e comportamento

  • Ana Lacerda
  • posted on 4 de Abril de 202014 de Junho de 2020
  • No Comment
Por mais que se fale sobre a pandemia que enfrentamos, por mais que se leia e por mais certezas que possamos tentar construir, o fato é que não existe discurso fácil em tempos como o que ora
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