Dono de um territ\u00f3rio extenso, origem de pujante desenvolvimento agropecu\u00e1rio, Mato Grosso envida esfor\u00e7os para regularizar a sua maior riqueza: a terra. <\/p>\n\n\n\n
Por interm\u00e9dio de um programa de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica coordenado pela Casa Civil, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o Governo pretende implementar o \u201cTerra a Limpo\u201d, iniciativa com o objetivo de modernizar a gest\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado e contribuir para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de glebas p\u00fablicas e assentamentos estaduais e federais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os citados, comp\u00f5em o rol de parceiros o Gabinete de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Governo; as secretarias de Estado de Meio Ambiente (SEMA); Fazenda (SEFAZ); Planejamento e Gest\u00e3o (SEPLAG); de Agricultura Familiar (SEAF); de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SETASC); Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SECITECI); Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SEDEC); Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA); Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (MTI); e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n\n\n\n
O programa \u201cTerra a Limpo\u201d foi institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 1.560, de 29 de junho de 2018, e pretende beneficiar fam\u00edlias de agricultores de 87 munic\u00edpios mato-grossenses. A ideia \u00e9 que, por meio da resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos existentes, seja promovida a seguran\u00e7a jur\u00eddica pela posse da terra.<\/p>\n\n\n\n
Para tanto, os investimentos s\u00e3o robustos. Com o intuito de fomentar o desenvolvimento e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, est\u00e1 prevista a implementa\u00e7\u00e3o de uma receita de R$ 72,9 milh\u00f5es do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) em Mato Grosso. Ao todo ser\u00e3o beneficiados 165 glebas e 378 Assentamentos estaduais e federais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 evidente que muitas fam\u00edlias ser\u00e3o diretamente impactadas positivamente pela realiza\u00e7\u00e3o desse programa. Esse fato j\u00e1 justificaria, por si s\u00f3, a necessidade e relev\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, entretanto, deve-se ampliar o olhar e notar que os efeitos reverberam para muito al\u00e9m daqueles que receber\u00e3o os t\u00edtulos de suas terras e, por fim, ter\u00e3o paz: os resultados dessa din\u00e2mica implicam in\u00fameras melhorias. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n
Ocupando terras regularizadas, as mais de 65 mil fam\u00edlias poder\u00e3o, finalmente, investir em benfeitorias na propriedade, garantidas pela seguran\u00e7a jur\u00eddica proporcionada pelo direito aplicado. Assim, ocorre tamb\u00e9m o fortalecimento da economia local, uma vez que certos de sua perman\u00eancia na terra, as rela\u00e7\u00f5es de consumo se tornam igualmente asseguradas para a regi\u00e3o onde as fam\u00edlias se estabelecem.<\/p>\n\n\n\n
Outro fator que ecoa quando existe a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o aperfei\u00e7oamento da governan\u00e7a p\u00fablica. Trata-se de um jogo em que todos ganham: as fam\u00edlias, que passam a, de fato, serem donas de suas terras, e o Estado, que poder\u00e1 fazer a gest\u00e3o administrativa que lhe cabe e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar tamb\u00e9m que essa cadeia de a\u00e7\u00f5es auxilia na preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, tendo em vista que cada propriet\u00e1rio legal ser\u00e1 respons\u00e1vel tamb\u00e9m pelos cuidados e cumprimento das normas concernentes ao seu respectivo espa\u00e7o. Passam a entrar em cena o fortalecimento na gest\u00e3o ambiental; a inser\u00e7\u00e3o no cadastro ambiental; o combate ao desmatamento e queimadas ilegais; a utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o e manejo sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n
Com a certeza e a dignidade que uma terra regular pode proporcionar, at\u00e9 mesmo a desigualdade social, a falta de saneamento b\u00e1sico e o n\u00e3o acesso a outros servi\u00e7os p\u00fablicos passam a ser reduzidos.<\/p>\n\n\n\n
Demais avan\u00e7os importantes passam a ser mais pr\u00f3ximos dessas fam\u00edlias de pequenos produtores, como empregabilidade, acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito, heran\u00e7a, programas de assist\u00eancia social e rural.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o cen\u00e1rio fundi\u00e1rio de Mato Grosso possui um diagn\u00f3stico desanimador. A falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados sobre as propriedades e seus ocupantes gera conflitos, lit\u00edgios agr\u00e1rios e fundi\u00e1rios, sobreposi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, morte, dor, pobreza\u2026 da\u00ed decorre a urg\u00eancia das a\u00e7\u00f5es para a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nos planos do programa est\u00e1 prevista a preserva\u00e7\u00e3o do acervo documental do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT); renova\u00e7\u00e3o da infraestrutura f\u00edsica e de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) do Instituto; inser\u00e7\u00e3o dos dados e mapas dos t\u00edtulos j\u00e1 existentes no acervo do \u00f3rg\u00e3o no atual sistema estadual de gest\u00e3o fundi\u00e1ria; georreferenciamento geod\u00e9sico de im\u00f3veis rurais e glebas; identifica\u00e7\u00e3o e levantamento socioecon\u00f4mico dos ocupantes; inser\u00e7\u00e3o dos dados dos ocupantes e do georreferenciamento dos im\u00f3veis nos sistemas com sobreposi\u00e7\u00f5es e conflitos identificados; realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de media\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o bastassem todas as raz\u00f5es expostas, \u00e9 preciso destacar tamb\u00e9m que, consoante levantamento feito por pesquisa do Governo Federal, a produ\u00e7\u00e3o obtida unicamente pela agricultura familiar nacional j\u00e1 manteria o Brasil no Top 10 mundial do agroneg\u00f3cio, ladeado com os maiores produtores de alimento. A pesquisa acrescenta que ao somar essa produ\u00e7\u00e3o com a dos grandes produtores, o Brasil salta da oitava para a quinta posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Insisto: uma terra regular \u00e9 sin\u00f4nimo de dignidade, de desenvolvimento social e de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Os benef\u00edcios atingem quem ocupa a terra, quem integra a cadeia de produ\u00e7\u00e3o e a de consumo, ou seja, a todos n\u00f3s interessa que a terra tenha dono e que seja pr\u00f3spera.<\/p>\n\n\n\n